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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 847

Nomeia para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática - Thallis Rodrigo Mariano da Silva - SME

Acervo · Portaria · 11/06/2024
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Portaria nº 846

Nomeia para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI - Nathalia Lages da Silva

Acervo · Portaria · 11/06/2024
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Portaria nº 845

Nomeia para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo - Monique Helen de Oliveira Silva.

Acervo · Portaria · 11/06/2024
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Portaria nº 844

Nomeia para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Geografia - Lidia Cristina Dornelas Braga - SME

Acervo · Portaria · 11/06/2024
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Portaria nº 843

Nomeia para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I- PEBI - Gabriela Grammont Alves de Lima - SME

Acervo · Portaria · 11/06/2024
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Portaria nº 03

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1º CMGTES/UBATUBA).

Acervo · Portaria · 11/06/2024
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Licitação nº 003

IPMU - Contratação Direta 003/2024 - contratação de empresa especializada para transporte de servidores e conselheiros de Ubatuba em van executiva.

Acervo · Licitação · 10/06/2024
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Portaria nº 842

“Dispõe sobre a INCLUSÃO DE SERVIDOR integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - PORTARIA 540 DE 24 DE JUNHO DE 2022.”

Acervo · Portaria · 10/06/2024
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Portaria nº 841

“Dispõe sobre a EXCLUSÃO DE SERVIDOR integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - PORTARIA 540 DE 24 DE JUNHO DE 2022.”

Acervo · Portaria · 10/06/2024
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Portaria nº 840

“Dispõe sobre a EXCLUSÃO DE SERVIDOR integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - PORTARIA 540 DE 24 DE JUNHO DE 2022.”

Acervo · Portaria · 10/06/2024
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Portaria nº 839

“Dispõe sobre a EXCLUSÃO DE SERVIDOR integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - PORTARIA 540 DE 24 DE JUNHO DE 2022.”

Acervo · Portaria · 10/06/2024
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Resolução nº 04

Dispõe sobre a ampliação de prazo de entrega de documentos exigidos para a manutenção de registro das associações da sociedade civil junto ao CMDCA de Ubatuba

Acervo · Resolução · 10/06/2024
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Edital nº 12/2024

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA A FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA DE 2024 (FUNDART)

Acervo · Edital · 10/06/2024
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Errata nº ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº. 14/2024 - SMH

Acervo · Errata · 10/06/2024
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Edital nº 11/2024

EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR, FESTA DA CAIÇARADA E DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE UBATUBA - 2024 (FUNDART)

Acervo · Edital · 10/06/2024
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Edital nº 89/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para construção de ponte mista de concreto armado e aço no Bairro Folha Seca, KM 01

Acervo · Edital · 10/06/2024
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Edital nº 88/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para construção de ponte mista de concreto armado e aço na Estrada da Folha Seca, sobre o Rio Escuro

Acervo · Edital · 10/06/2024
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Edital nº 87/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para construção de ponte mista de concreto armado e aço na rua Pedro Lucindo da Silva, sobre o Rio Grande, na estrada do Bairro Figueira

Acervo · Edital · 10/06/2024
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Portaria nº 837

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais da SMC - Ana Carolina Rodrigues de Souza.

Acervo · Portaria · 07/06/2024
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Portaria nº 836

Designa para exercer o cargo de Secretário (a) Municipal de Saúde - Servidora: Simone Brito dos Santos Marcondes - Cargo: Enfermeiro.

Acervo · Portaria · 07/06/2024
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Portaria nº 838

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 702, de 13 de maio de 2024, que se refere ao afastamento do servidor Marcelo Callil Voos, matrícula 916388, da gestão da unidade escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Acervo · Portaria · 07/06/2024
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Edital nº SMH/2449/2024

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social, do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Morro do Tiagão - Bairro: Itamambuca - Distrito Norte.

Acervo · Edital · 07/06/2024
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Edital nº 14/2024

EDITAL N° 14/2024 PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS DA 101ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA (FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART)

Acervo · Edital · 07/06/2024
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Edital nº 10/2024

ABERTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA

Acervo · Edital · 07/06/2024
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Decreto nº 8505

Dispõe sobre alteração e nomeação do representante do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.

Acervo · Decreto · 06/06/2024
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