Decreto nº 8504
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da diretoria de vigilância em saúde.
Acervo · Decreto · 06/06/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 835
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Custodio Alves Barreto Neto.
Acervo · Portaria · 06/06/2024Portaria nº 834
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização da SMU - Bruna Rafaela dos Santos Silva.
Acervo · Portaria · 06/06/2024Portaria nº 833
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS da SMS - Claudio Lopes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 06/06/2024Edital nº 01/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA (FUNDAC)
Acervo · Edital · 06/06/2024Edital nº 10/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA DE 2024 - FUNDART
Acervo · Edital · 06/06/2024Edital nº 01/2024
Edital de Homologação do Resultado das Provas Objetivas Definitivo, do Processo Seletivo 01/2024 da Fundart
Acervo · Edital · 06/06/2024Edital nº 11/2024
CREDENCIAMENTO Nº 07/2024 EDITAL Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº 33/2024. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 101ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE 2024 (FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART)
Acervo · Edital · 06/06/2024Decreto nº 8503
Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 4499/2022, que trata da concessão da licença prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/06/2024Decreto nº 8502
Dispõe sobre a designação de Diretor – Administrativo Financeiro Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA - EMDURB.
Acervo · Decreto · 05/06/2024Portaria nº 832
Designa para exercer o cargo de Secretário (a) Municipal de Saúde (em substituição) - Servidora: Simone Brito dos Santos Marcondes - Cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 831
Designa para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica Gestor Escolar em substituição, a servidora Gizelle Maria Nogueira Santos - Professora de Educação Básica I - SME
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 830
Designa para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica Gestor Escolar em substituição, o servidor Marcelo Bozzini Carlucci - Professor de Educação Básica II - SME
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 829
Revoga a portaria de designação para desempenhar atribuições especiais - Flavio Roberto Ribeiro - SMS
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 828
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Segurança Pública em substituição as férias a servidora : Pamela Pacheco Galvão - cargo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 827
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Fausto Ferrarias - SMPA
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 826
Concede licença para tratar de assuntos particulares - servidora: Marineti Leoni - cargo: Agente Educacional - SME
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 825
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor Felipe Aparecido Donizeti - cargo: Agente Administrativo de Escola - SME
Acervo · Portaria · 05/06/2024Portaria nº 824
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor : Antonio Marques de Oliveira - cargo: Agente Educacional - SME
Acervo · Portaria · 05/06/2024Decreto nº 8501
Revoga o Decreto Municipal nº 8.189, de 1º de junho de 2023 e reestabelece os efeitos do Decreto Municipal nº 7.944, de 18 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/06/2024Decreto nº 8499
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ROSANA DOS SANTOS ELIAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 04/06/2024Decreto nº 8498
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal DIANA ARBEX, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 04/06/2024Decreto nº 8497
ALTERA o Decreto Número 7782 de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a READAPTAÇÃO da servidora pública municipal ROSANA FIDELES DOS SANTOS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, readaptada para a função de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 04/06/2024Decreto nº 8496
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal JUCELENE EGIDIO, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 04/06/2024Edital nº 01/24
Edital de Composição do Conselho Municipal de Educação nº 001/2024
Acervo · Edital · 04/06/2024