Decreto nº 9151
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão de vendaval e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 29 de julho de 2026.
Acervo · Decreto · 31/07/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 11/2025
PUBLICACAO DOS CONVOCACAO DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAcAO ARTISTICA PARA CELEBRACAO DO DIA NACIONAL DO MARACATU.
Acervo · Edital · 31/07/2026Decreto nº 9149
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.718/2025 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social – CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 31/07/2026Decreto nº 9150
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.
Acervo · Decreto · 31/07/2026Decreto nº 9148
Altera os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 31/07/2026Decreto nº 9147
Altera a composição que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/07/2026Errata nº Errata ao Decreto Municipal 9147/2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.147, de 30 de julho de 2026.
Acervo · Errata · 30/07/2026Portaria nº 800
Institui e nomeia a Comissão Eleitoral para análise da documentação apresentada no Chamamento Público nº 001/2026, destinado à escolha dos representantes das cadeiras do Conselho Municipal de Turismo – CMT de Ubatuba para o biênio 2026/2028.
Acervo · Portaria · 30/07/2026Portaria nº 799
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 30/07/2026Portaria nº 798
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 30/07/2026Decreto nº 9146
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Acervo · Decreto · 30/07/2026Decreto nº 9145
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Acervo · Decreto · 30/07/2026Portaria nº 802
Designa como Diretor da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência – Leandro Ferreira dos Santos
Acervo · Portaria · 30/07/2026Portaria nº 801
Designa como Diretor da Gestão de Regularização de Núcleos da Secretaria Municipal de Habitação – Daniel Correa da Silva
Acervo · Portaria · 30/07/2026Termo Aditivo nº 15
Termo Aditivo nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2197/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
Acervo · Termo Aditivo · 30/07/2026Termo Aditivo nº 13
Termo Aditivo nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 0733/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025
Acervo · Termo Aditivo · 30/07/2026Termo Aditivo nº 10
Termo Aditivo nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1571/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021
Acervo · Termo Aditivo · 30/07/2026Lei nº 4760
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de água potável em eventos coletivos realizados no Município de Ubatuba, estabelece diretrizes para a participação da concessionária de saneamento básico, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/07/2026Lei nº 4759
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA UTILIZADA EM TANQUES E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, PARQUES E ÁREAS DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E REVOGA A LEI Nº 2.880, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Acervo · Lei · 29/07/2026Lei nº 4758
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/07/2026Lei nº 4757
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE CASAMENTO NAS PRAIAS.
Acervo · Lei · 29/07/2026Portaria nº 32
Dispõe, em caráter excepcional e provisório, sobre a concessão do regime de trabalho remoto (home office) aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba nos dias 30 e 31 de julho de 2026, em virtude de evento limático extremo que comprometeu a infraestrutura do edifíciosede, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 29/07/2026Edital nº 001/2026-DVS
EDITAL DE CIÊNCIA DE CANCELAMENTO DE RECEITUÁRIO "B" EXTRAVIADO.
Acervo · Edital · 29/07/2026Edital nº PE 16/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - EDITAL Nº 44/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, SUPRESSÃO E DESCARTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA
Acervo · Edital · 29/07/2026Portaria nº 797
Exonerar (a pedido) do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional - Aline Conceição Otoni.
Acervo · Portaria · 28/07/2026