Portaria nº 789
Revoga a portaria que designou o servidor para exercer o cargo de SUBINSPETOR - Robson Claitton Lourenço Santana cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 27/05/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 788
Designa para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar , em substituição as férias do titular, na EM Manoel Inocêncio Alves dos Santos a servidora Teresa Fernanda Rodrigues - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 787
Designa para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar , em substituição, na EM Manoel Inocêncio Alves dos Santos a servidora Teresa Fernanda Rodrigues - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 786
Revoga a designação de atribuições especificas de Gestor Escolar na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado a servidora Lilian Flavia Anorozo Nunes cargo: PEBI - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 785
Revoga a designação de atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Profº José de Souza Simeão a servidora Arivalda Cristina do Espirito Santo - cargo: PEBI - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 784
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - Claudio Lopes de Oliveira - SMU
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 783
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional - Carla Maria Marins Santos - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 782
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional - Nubia Silva Santos - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Portaria nº 781
Revoga a portaria nº 736 que nomeou para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - Deniele da Silva Vieira Amorim - SME
Acervo · Portaria · 27/05/2024Decreto nº 8490
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 27/05/2024Decreto nº 8486
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº3770/2024.
Acervo · Decreto · 24/05/2024Decreto nº 8485
Dispõe sobre atualização da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência (CMDPCD), BIÊNIO 2023-2025.
Acervo · Decreto · 24/05/2024Decreto nº 8484
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.239/2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social - CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 24/05/2024Portaria nº 780
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Bruna Ferreira do Nascimento - SMTur.
Acervo · Portaria · 24/05/2024Portaria nº 779
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Mariana Rolim dos Santos - SMG
Acervo · Portaria · 24/05/2024Portaria nº 778
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento - Luiz Augusto Rezende Alcanfor - SMISP
Acervo · Portaria · 24/05/2024Portaria nº 777
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Primária - Josemeia Gomes Teixeira Prado - SMS
Acervo · Portaria · 24/05/2024Portaria nº 776
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Administração - Camila Costa da Silva Queiroz Benjamin -SMA
Acervo · Portaria · 24/05/2024Portaria nº 775
Designa para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Governador Mario Covas Junior - Maria do Carmo Benicio Oliveira - PEBI
Acervo · Portaria · 24/05/2024Portaria nº 774
Designa para desempenhar atribuições específicas de Coordenador Pedagógico na CEI Terezinha Fernandes Rossi - Thais Peres - PEBI
Acervo · Portaria · 24/05/2024Decreto nº 8483
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC
Acervo · Decreto · 24/05/2024Errata nº 0
Errata do Decreto 8482/2024 .
Acervo · Errata · 24/05/2024Edital nº SAU/4.024/2020
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social, denominado Loteamento Lagoinha - Bairro: Lagoinha - Distrito Sul
Acervo · Edital · 24/05/2024Decreto nº 8482
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.134/2023 que Instituiu o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/05/2024Errata nº 0
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 906 de 09 de novembro de 2022.
Acervo · Errata · 23/05/2024