Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 540 de 24 de junho de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 18 de março de 2024
Acervo · Portaria · 23/05/2024Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e altera o Decreto nº 8420/2024.
Acervo · Decreto · 23/05/2024Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.134/2023 que Instituiu o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/05/2024ABERTURA - Confecção de Ilha Trabalho em MDF
Acervo · Edital · 23/05/2024Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 83 de 15 de janeiro de 2024.
Acervo · Errata · 22/05/2024DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 540 de 24 de junho de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 16 de maio de 2024
Acervo · Portaria · 22/05/2024Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prof. Ernesmar de Oliveira - Elaine Gomes Vieira - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 22/05/2024Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Paulo Cesar da Silva - SMISP
Acervo · Portaria · 22/05/2024Revoga a designação para o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Gisele Aparecida dos Santos - cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 22/05/2024Exonera do cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento - Claudio dos Santos - SMISP
Acervo · Portaria · 22/05/2024Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - Daniela Cristina dos Santos - SMU
Acervo · Portaria · 22/05/2024Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Joanilson Rodrigues da Silva - SMISP
Acervo · Portaria · 22/05/2024Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos - Karina Graça do Prado Abreu - SMA
Acervo · Portaria · 22/05/2024Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Específico, denominado Rua Rui Barbosa, 129 - CEP nº. 11.688 - 646 - Bairro: Itaguá - Distrito: Sede.
Acervo · Edital · 22/05/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Ronaldo de Andrade.
Acervo · Portaria · 21/05/2024Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada a servidora: Patricia Medrado de Araujo Sousa - Oficial Administrativo - SMAS
Acervo · Portaria · 21/05/2024Revoga a designação de Coordenador Pedagógico, em substituição, na EM Profª Iberê Ananias Pimentel - servidora : Gleice dos Santos Malvão - PEBI- SME
Acervo · Portaria · 21/05/2024Revoga a designação de Gestor Escolar, em substituição, na EM Profª Iberê Ananias Pimentel - servidora Talita de Assis Salomon - PEBI- SME
Acervo · Portaria · 21/05/2024Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Renata Castilho da Silva a servidora: Margarete Degair da Silva Wakisaka - PEBI- SME
Acervo · Portaria · 21/05/2024Designa para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Educação Fundamental a servidora: Ellen Caroline Mori- PAEBI - SME
Acervo · Portaria · 21/05/2024Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo a servidora: Carla Nilze Neto cargo: PEBI - SME
Acervo · Portaria · 21/05/2024Revoga a designação de Coordenador Pedagógico da servidora Klébia Lemes - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 21/05/2024Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Prof. Joaquim Luis Barbosa servidor Itamar Alves Dias - cargo: PEBI
Acervo · Portaria · 21/05/2024Cessão da servidora Eliana Abreu Araujo ( Agente Administrativo ) - Cartório Eleitoral
Acervo · Portaria · 21/05/2024Cessão da servidora Michele Cristina Gomes ( Secretário de Escola ) - Cartório Eleitoral
Acervo · Portaria · 21/05/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.