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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº SAU/147384/2018

Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado, denominado: Loteamento Campo do Lázaro, Distrito Centro/Sul - Bairro: Rio Escuro.

Acervo · Edital · 13/05/2024
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Edital nº SMH/13521/2021

Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social do Núcleo denominado: Loteamento Cachoeira dos Macacos, Distrito Oeste - Bairro: Cachoeira dos Macacos.

Acervo · Edital · 13/05/2024
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Decreto nº 8475

Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 10/05/2024
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Decreto nº 8474

Autoriza inversão de ordem cronológica de pagamento de valores à empresa Consorcio Ubatuba Mais Limpa.

Acervo · Decreto · 10/05/2024
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Licitação nº 002

IPMU - Contratação Direta 002/2024 - aquisição de capas de processos

Acervo · Licitação · 10/05/2024
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Portaria nº 696

Exonera do cargo de Diretor de Atenção Primária da SMS - Jessica Silva Castilho dos Santos Maximiano.

Acervo · Portaria · 10/05/2024
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Licitação nº 001

Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Instituto de Previdência Municipal de Ubatutuba - Comunicado

Acervo · Licitação · 10/05/2024
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Portaria nº 695

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria - Luis Antonio Garcia - SMS

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Portaria nº 694

Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Servidora: Jane Carolina Aparecida de Souza

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Portaria nº 693

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Jean Paul Silva - SMISP

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Portaria nº 692

Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento - Claudio dos Santos - SMISP

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Portaria nº 691

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Milla Barbosa Deiro - SME

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Portaria nº 690

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor : Carlos Alberto Rocha - cargo de Ajudante de Manutenção - SMISP

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Portaria nº 689

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada a servidora - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo - cargo: Oficial Administrativo - SETUR

Acervo · Portaria · 09/05/2024
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Edital nº 038/2024

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Contratação de empresa especializada para o evento da semana do bebê

Acervo · Edital · 09/05/2024
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Portaria nº 688

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação da SME - Marco Antonio Aboud Reale.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 687

Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Servidora; Maria de Fatima Souza Barros Santos - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 686

Designa para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo da SMTu - Sergio Luiz Muras Tavares.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 685

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Maurilio Lopes de Araujo.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 684

Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Monalisa Aparecida Porcena Cavachioli.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 683

Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais da SMA (em substituição de férias) - Servidor: Reinaldo Aparecido Bruniera - Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 682

Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Especial da SME - Servidora: Flavia Pereira Varallo - Cargo: Psicopedagogo.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Portaria nº 681

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria da SMS - Anisio Silvio da Conceição.

Acervo · Portaria · 08/05/2024
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Edital nº 11/2024

Contratação de empresa para realização do evento da 3ª Semana da Arte

Acervo · Edital · 08/05/2024
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Portaria nº 63

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Gabriel Alves de Freitas.

Acervo · Portaria · 07/05/2024
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