Decreto nº 8472
Dispõe sobre a Política de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 07/05/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8471
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 07/05/2024Portaria nº 680
Designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Acervo · Portaria · 07/05/2024Portaria nº 679
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor JOÃO BATISTA SILVA para função de Presidente na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.
Acervo · Portaria · 07/05/2024Portaria nº 678
Dispõe sobre EXCLUSÃO DE SERVIDOR integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.
Acervo · Portaria · 07/05/2024Edital nº 48/2024
Contratação de empresa especializada para o Evento da Semana do Bebê Exclusivo ME/EPP
Acervo · Edital · 07/05/2024Portaria nº 62
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Marco Antonio Aboud Reale.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 677
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano na SMU - Daniel Correa da Silva.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 676
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos na SMH - Jose Guilherme Simões.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 675
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Maria das Dores Santos Carpinetti (em subsituição de licença maternidade) - Servidora: Gizelle Maria Nogueira Santos - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 674
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Prof. Joaquim Luis Barbosa - Servidora: Paola Silva de Almeida - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 673
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Servidor: Neilton Nogueira de Lima - Cargo: Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 672
Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Orçamentário da SMFP - Servidora: Fabiola Pereira da Costa Sampaio - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 671
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Servidor: Marcos Luiz dos Santos - Cargo: Desenhista.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 670
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Servidora: Maria Lucia Nery Querido - Cargo: Engenheiro Civil.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 669
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Natalia Worth.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 668
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no cargo efetivo de Procurador Municipal - Edital 005/23.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 667
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Jose Hercules Cembranelli - Servidora: Lezilda Maria Rodrigues Barbosa - Função CLT: PAEB I.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Portaria nº 666
Designa para exercer o cargo de Subinspetor da GCMU - Servidor: Waltecy Maria do Santos - Cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 06/05/2024Resolução nº 02
Dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ubatuba e revoga a Resolução CMDCA n° 02/21-22
Acervo · Resolução · 05/05/2024Portaria nº 61
Dispõe sobre nomeação de servidor para função de confiança da Câmara Municipal de Ubatuba. - Geiza Celeste Lopes Pena.
Acervo · Portaria · 03/05/2024Portaria nº 60
Dispõe sobre destituição de função de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Madalena Domingues Leite Rocha.
Acervo · Portaria · 03/05/2024Portaria nº 59
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Adonel Sousa Rodrigues Junior.
Acervo · Portaria · 03/05/2024Edital nº EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 07/2024 - SMH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 07/2024 - SMH Processo Administrativo n°. SAU/147543/2018.
Acervo · Edital · 03/05/2024Decreto nº 8470
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.
Acervo · Decreto · 03/05/2024