Decreto nº 8469
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8406, de 4 de março de 2024, que trata da Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, para o biênio 2024/2026.
Acervo · Decreto · 03/05/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 03/2024
ABERTURA - Registro de Preço de quilômetros para transporte escolar com ônibus e motorista, visando o transporte municipal de alunos.
Acervo · Edital · 03/05/2024Edital nº 38/2024
ABERTURA - Aquisição de Capas de Processo e Envelopes Timbrados para atender as demandas da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Administração.
Acervo · Edital · 03/05/2024Decreto nº 8465
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/05/2024Decreto nº 8464
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2024Portaria nº 658
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Controladoria Geral - Servidor: Yan Ferreira Martins - Cargo: Técnico de Contabilidade.
Acervo · Portaria · 02/05/2024Decreto nº 8466
Regulamenta o sistema viário do Núcleo Vila Maria José Jesus, no bairro do Ubatumirim (Praia), nomeia as vias públicas e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/05/2024Portaria nº 665
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Regularização de Núcleos - Crisleide Paulo Soares Marinho - SMH
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 664
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico - Secretário Municipal de Educação - José Carlos Firme - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 663
Nomeia para exercer o cargo em comissão Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Juraci Teixeira Leite - SMEL
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 662
Designa para exercer o cargo de SUBINSPETOR - Flavio do Rosário - Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 661
Designa para exercer atribuições especificas de Supervisor de Ensino - Manassés de Lima Rufino - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 660
Designa para desempenhar atribuições especificas de natureza pedagógica - Coordenador Pedagógico - EMProfª Marina Salete Nepomuceno do Amaral - Carla Rodrigues dos Santos - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 659
Designa para desempenhar atribuições especificas de natureza pedagógica - Coordenador Pedagógico - Lariska Nicolle de Oliveira - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 657
Designa para desempenhar atribuições especificas de natureza pedagógica de Vice - Gestor Escolar - EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral - Roseli da Silva Angélica - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 656
Designa para desempenhar atribuições especificas de natureza pedagógica - Coordenador Pedagógico - Patrícia Liberal Gonçalves - PEBI - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 655
Designa para desempenhar atribuições especificas de natureza pedagógica - Coordenador Pedagógico - Elisabeth Teixeira Leite Isnard Santos - PAEBI - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 654
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Educação Especial - Marcelo Bozzini Carlucci - SME - cargo: PEBII
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 653
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor Fazendário - Ivan Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal- SMAJ
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 652
Revoga a designação do cargo em comissão de Diretor Fazendário- Cicero Jose de Jesus Assunção - cargo: Procurador Municipal - SMAJ
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 651
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Educação Fundamental - Jaqueline Alves Diogo dos Santos - SME
Acervo · Portaria · 02/05/2024Portaria nº 650
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Supervisão Pedagógica-Kelvin Barbosa Rodrigues - SME - cargo: Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Portaria · 02/05/2024Errata nº Errata
Errata - Decreto 8467/2024 que Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
Acervo · Errata · 02/05/2024REGIMENTO nº 01
REGIMENTO ELEITORAL COMUS
Acervo · REGIMENTO · 02/05/2024Edital nº 1
EDITAL DE ELEIÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA-SP, PARA BIÊNIO 2024/2026
Acervo · Edital · 02/05/2024