Portaria nº 796
Designa para serviços de natureza diferenciada da Controladoria Geral - Gabinete do Prefeito - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador
Acervo · Portaria · 27/07/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 795
Retificar Portaria nº 738 de 02 de julho de 2026.
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 794
Revoga a designação de Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira - Servidora: Natalia Lima Barros Rodrigues da SIlva - Cargo: PEB II - Educação Física
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 793
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Fazenda - Servidor: Yan Ferreira Martins – SMF
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 792
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública na SMSPDS - Nelson Luiz de Jesus
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 791
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor dos Povos Originários - Aline Toledo Pereira Angelo – Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 790
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Primária - Servidora: Simone Soares – SMS
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 789
Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Atenção Primária - Servidora: Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 788
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Fazenda - Alethea Paula de Souza Ageu
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 787
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Tiago Roberto da Silva Souza
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 786
Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transportes - Tiago Roberto da Silva Souza – SMT
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 785
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo Efetivo: Contador.
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 046
João Batista Antunes: pensão vitalícia pelo falecimento da servidora ativa, Andrea Palmeira Antunes.
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 044
Fabio Siqueira Campana: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/07/2026Portaria nº 045
Elaine Pinho Gonçalves Pimentel: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/07/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA XXIV SEMANA DA EDUCAÇÃO DE UBATUBA
Acervo · Edital · 27/07/2026Edital nº PE 18/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - EDITAL Nº 46/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS-LANCHE PARA ATENDER CRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E FORMATIVAS PROMOVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES AO LONGO DO ANO LETIVO.
Acervo · Edital · 27/07/2026Portaria nº 782
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 24/07/2026Portaria nº 784
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Paisagismo- Mara Ester Marchetti de Souza – SMU
Acervo · Portaria · 24/07/2026Portaria nº 783
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Nicole de Oliveira - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 24/07/2026Edital nº Edital 001/2026
PROCESSO DE INDICAÇÃO, INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CMT MANDATO 2026–2028
Acervo · Edital · 24/07/2026Decreto nº 9144
Dispõe sobre a designação da Autoridade Municipal de Trânsito do Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/07/2026Portaria nº 31
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - ANA CAROLINA LOPES DA SILVA.
Acervo · Portaria · 24/07/2026Portaria nº 30
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - BRUNO AMAURI DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 24/07/2026Edital nº CE 20/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - EDITAL Nº 38/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA FOLHA SECA, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA
Acervo · Edital · 24/07/2026