Decreto nº 8468
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba - COMUS.
Acervo · Decreto · 02/05/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8467
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
Acervo · Decreto · 02/05/2024Portaria nº 58
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horacio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 02/05/2024Decreto nº 8462
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 30/04/2024Decreto nº 8463
Revoga o Decreto 8.003 de 07 de outubro de 2022 e disciplina o procedimento administrativo para emissão de autorização para o fornecimento de energia elétrica e água, para residências e ou comércios, junto as concessionárias locais no âmbito da Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social e Específico, no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 30/04/2024Portaria nº 649
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Mauro Santos - SME
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 648
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe Da Seção de Medicina do Trabalho - Bruno Silva Santos - SMA
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 647
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Orçamento - Erik Saito - SMEL
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 646
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde - servidor Claudio Campos Junior - cargo: Fiscal de Saúde Pública - SMS
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 645
Revoga a designação do cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde - servidor: Neilton Nogueira de Lima - cargo: Fiscal de Saúde Pública - SMS
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 644
Exonera do cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Ana Carolina Lopes da Silva - SMAJ
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 643
Exonera do cargo efetivo de Cirurgião Dentista - Barbara Barberio Miranda - SMS
Acervo · Portaria · 29/04/2024Licitação nº 001
Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial no prédio do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Licitação · 29/04/2024Portaria nº 022
Gedielson Paes de Camargo- pensão vitalícia pelo falecimento da servidora ativa Charlene Matias Camargo
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 021
Diana Arbex- aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 020
Lúcia Helena dos Santos Souza- aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 019
Mercia Maria Santiago Pedro- pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Domingos Pedro
Acervo · Portaria · 29/04/2024Portaria nº 018
Rosana dos Santos Elias- aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 29/04/2024Ata Reunião de Conselho nº 0
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo - CMT.
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 26/04/2024Decreto nº 8460
Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 26/04/2024Ata Reunião de Conselho nº 01/24
ATA DA CONTAGEM DE VOTOS DA ELEIÇÃO DAS VAGA REMANESCENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBATUBA-SP, EDITAL N.° 01/2024
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 26/04/2024Portaria nº 642
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022.
Acervo · Portaria · 25/04/2024Decreto nº 8458
Formaliza a adesão do Município de Ubatuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Acervo · Decreto · 25/04/2024Decreto nº 8457
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU.
Acervo · Decreto · 25/04/2024Decreto nº 8455
Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/04/2024