Portaria nº 640
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem da SMTu - Paulo Cesar da Silva.
Acervo · Portaria · 24/04/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 639
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Servidora: Claudia Valentina Alves - Cargo: PAEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2024Portaria nº 638
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil - Servidora: Denia Passos de Andrade - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2024Portaria nº 637
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Servidora: juliana Bourget de Camargo Oliveira - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2024Decreto nº 8456
Regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/04/2024Portaria nº 641
Institui comissão para reavaliação dos contratos vigentes firmados pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba entre 30 de maio de 2023 a 27 de março de 2024, nos termos do art. 1º do Ato Administrativo nº 001/2024.
Acervo · Portaria · 24/04/2024Resolução nº 01
Dispõe sobre a ampliação de prazo de entrega de documentos exigidos para a manutenção de registro das associações da sociedade civil junto ao CMDCA de Ubatuba
Acervo · Resolução · 23/04/2024Portaria nº 636
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família da SMS - Servidora: Vonisilva Freire dos Santos - Cargo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 23/04/2024Portaria nº 635
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Convênios da SMS - Elisangela de Oliveira Silva.
Acervo · Portaria · 23/04/2024Portaria nº 634
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Lana Maria de Melo.
Acervo · Portaria · 23/04/2024Portaria nº 633
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Norte na SMISP - Alex Augusto de Moura Rodrigues.
Acervo · Portaria · 23/04/2024Decreto nº 8454
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ROBERTO FRANCINE JÚNIOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Física.
Acervo · Decreto · 23/04/2024Decreto nº 8453
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal CLÉLIO TEODORICO COUTINHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Obras.
Acervo · Decreto · 23/04/2024Portaria nº 632
Dispõe sobre a Comissão de Remissão de crédito tributário.
Acervo · Portaria · 23/04/2024Ata Reunião de Conselho nº 1
Resultado da Avaliação da Comissão Especial de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher .
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 23/04/2024Portaria nº 631
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Servidor: Andre Luiz Marques - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 630
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Sergilo Luiz Muras Tavares.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 629
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Renata Castilho da Silva - Servidora: Regina Aparecida Bachião Cunha - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 628
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Especial na SME - Servidor: Marcelo Bozzini Carlucci - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 627
Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Especial da SME - Servidora: Flavia Pereira Varallo - Cargo: Psicopedagogo.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 626
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Alessandra Cristina Fontes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 625
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Maria da Cruz de Oliveira - Servidora: Carla de Sá Freire - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 624
Designa para desempenhar atribuições diferenciadas como Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria - Servidora: Joseane da Costa Mateus - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 623
Designa para exercer o cargo de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Robson Cleitton Lourenço Santana - Cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 622
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho da SMA - Elvis de Oliveira Mesquita.
Acervo · Portaria · 22/04/2024