Portaria nº 621
Revoga a exoneração do cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios da SMAJ - Flavia Morais Ferreira da Silva
Acervo · Portaria · 22/04/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 620
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos na SMTu - Cristiane Mateus de Andrade.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 619
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social na SMAS - Beatriz de Fatima Alcantara.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 618
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais na SMMA - Antonio Raimundo Soares Figueiredo.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 617
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Demandas Sociais na SMAS - Felipe Fatima Monteiro.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Portaria nº 616
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador.
Acervo · Portaria · 22/04/2024Decreto nº 8452
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 4.608, de 17 de abril de 2024, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 3.629/2013, que altera o artigo 111 aumentando o valor da gratificação descrita no artigo 110, da Lei Municipal nº 3.629/2013, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento).
Acervo · Decreto · 22/04/2024Portaria nº 607
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos na SMA - Karina Graça do Prado.
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 615
Revoga a designação para serviços de natureza diferenciada - Kelvin Barbosa Rodrigues - cargo: Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 614
Designa para exercer o cargo de Corregedor Geral a servidora Daiana Cristina Barbosa - ( substituição de férias )
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 613
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada -servidor: Vicente Paulo Nunes Araújo - cargo: Técnico em Informática - SMS
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 612
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada servidora : Michele de Oliveira Alves - cargo: Agente Administrativo - SMAJ
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 611
Revoga a designação para serviços de natureza diferenciada - servidor Clingel Antonio da Frota - cargo : Agente Administrativo. SMAJ
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 610
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Damião Celestino - SMMA
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 609
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas de Inovações Tecnológicas - Oscar Yutaka Igarashi - SMTI
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 608
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Planejamento Habitacional - Lucas Matos e Silva - SMH
Acervo · Portaria · 19/04/2024Portaria nº 605
NOMEAR Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, nos termos da legislação vigente
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 604
nomear comissão de monitoramento e avaliação
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 603
NOMEAR Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, nos termos da legislação vigente
Acervo · Portaria · 18/04/2024Decreto nº 8449
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024 e institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 18/04/2024Portaria nº 600
prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 1005/2022
Acervo · Portaria · 18/04/2024Decreto nº 8451
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME.
Acervo · Decreto · 18/04/2024Portaria nº 606
altera a Portaria nº 706/2015
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 602
função de GESTOR das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 601
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 638 de 4 de agosto de 2022, alterada pela Portaria nº 701 de 5 de setembro de 2022.
Acervo · Portaria · 18/04/2024