Portaria nº 599
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022.
Acervo · Portaria · 18/04/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8450
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 18/04/2024Decreto nº 8448
Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Decreto · 18/04/2024Decreto nº 8447
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Decreto · 18/04/2024Portaria nº 598
Dispõe sobre a cessão da servidora THAILA APARECIDA DINIZ BRITO DOMINGOS – RG 40.415.651-4 para exercer o cargo de Diretora Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART.
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 597
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Alexandre Vieira de Novaes - SMMA
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 596
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Atenção Primária - Fabio Prado Salgado - SMS
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 595
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios - José Silva Junior - SMG
Acervo · Portaria · 18/04/2024Portaria nº 594
Revoga a portaria nº 274 que nomeou para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - Miriam Fatima Esposito Macedo Pinheiro - SME
Acervo · Portaria · 18/04/2024Errata nº ERRATA 571
ERRATA PORTARIA 571/2024
Acervo · Errata · 18/04/2024Errata nº errata 8441/2024
Errata do Decreto 8441/2024.
Acervo · Errata · 18/04/2024Portaria nº 582
Dispõe sobre a Comissão de Remissão de crédito tributário.
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 591
Revoga a revogação da designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Servidora: Vilma Moreira Santos - Cargo: Técnico em Nutrição.
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 593
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Comunicação - José Geraldo Tiano - SMC
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 592
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Consultivos - Danilo Elias dos Santos - SMAJ
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 590
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - servidor Cleiton Castro de Oliveira - cargo : Operador de Balança.
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 589
Designa para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência - servidora - Simone Soares - SMS
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 588
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - servidor : Diego Guimarães Ferreira de Sá -SMTI
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 587
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas de Desenvolvimento Urbano - Crisleide Paulo Soares Marinho - SMU
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 586
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Treinamento e Competição - Katiana da Silva Mota Alves - SMEL
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 585
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda - Alessandra Rueda Pedroso - SMAS
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 584
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Alice Braga Scharmann Gomes - SMH
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 583
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Edson Thomas Ferroni - SMAJ
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 581
Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Consultivos servidora Michele de Oliveira Alves - SMAJ
Acervo · Portaria · 17/04/2024Portaria nº 580
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Politicas de Desenvolvimento Urbano - Jessica Fernanda da Silva - SMU
Acervo · Portaria · 17/04/2024