Lei nº 4608
Altera dispositivos da Lei n° 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/04/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Atos Administrativos nº 001
ATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 VERIFICAÇÃO E REANÁLISE DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE 30.05.2023 A 27.03.2024
Acervo · Atos Administrativos · 16/04/2024Edital nº 01/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e ampliação da pista de skate no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos
Acervo · Edital · 16/04/2024Decreto nº 8446
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e altera o decreto 5342 de 27 de dezembro de 2023.
Acervo · Decreto · 15/04/2024Portaria nº 579
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Kelvin Barbosa Rodrigues - SME
Acervo · Portaria · 15/04/2024Portaria nº 578
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - servidora Tatiana Mansur dos Santos - cargo de Técnico de Enfermagem - SMS
Acervo · Portaria · 15/04/2024Portaria nº 577
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Joanilson Rodrigues da Silva - SMISP
Acervo · Portaria · 15/04/2024Portaria nº 576
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas Ambientais - Beatriz de Fátima Alcantara - SMMA
Acervo · Portaria · 15/04/2024Portaria nº 575
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Esportes - Michael Luiz Dos Santos - SMEL
Acervo · Portaria · 15/04/2024Portaria nº 573
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Atenção Especializada a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - SMS
Acervo · Portaria · 15/04/2024Portaria nº 572
Designa para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - servidora Marcia Vieira Gomes - SMA
Acervo · Portaria · 15/04/2024Decreto nº 8445
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/04/2024Decreto nº 8444
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/04/2024Decreto nº 8443
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/04/2024Edital nº 06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 06/2024 - SMH Processo Administrativo n°. SAU/6.034/2019
Acervo · Edital · 15/04/2024Portaria nº 571
DESIGNAR para exercer cargo em COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO, o servidor abaixo relacionado, com vencimentos e em substituição a titular da função, enquanto perdurar a Licença Saúde da mesma.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 57
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 56
Dispõe sobre RERRATIFICAÇÃO de Portaria de Gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 570
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Thiago Naressi.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 569
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul na SMISP - Eder Nunes de Almeida.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 568
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento na SMEL - Erik Saito.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 567
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização na SMU - Daniela Cristina dos Santos.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 566
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios na SMTu - Carla Lemos de Souza Lopes.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 565
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura na SMPA - Jose Mario Nespoli Mariko.
Acervo · Portaria · 12/04/2024Portaria nº 564
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios na SMAJ - Flavia Morais Ferreira da Silva.
Acervo · Portaria · 12/04/2024