Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - EDITAL Nº 48/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 25 MONITORES DE ALUNOS E 01 SUPERVISOR DE MONITORES, EM ATIVIDADES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 MESES.
Acervo · Edital · 24/07/2026Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - VALDEMIR DE ALMEIDA CORREA.
Acervo · Portaria · 23/07/2026Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - CESAR GOES MORAES.
Acervo · Portaria · 23/07/2026Retificar Portaria nº 760 de 14 de julho de 2026.
Acervo · Portaria · 23/07/2026Retificar Portaria nº 759 de 14 de julho de 2026.
Acervo · Portaria · 23/07/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - EDITAL Nº 34/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSIAS RAMOS NOGUEIRA DO BAIRRO JARDIM UBATUBA, MUNICÍPIO DE UBATUBA-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 23/07/2026Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - VALDEMIR DE ALMEIDA CORREA.
Acervo · Portaria · 22/07/2026Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da CâmaraMunicipal de Ubatuba - CESAR GOES MORAES.
Acervo · Portaria · 22/07/2026AVISO DE RESULTADO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 004/2026 – Credenciamento declarado deserto.
Acervo · Aviso · 22/07/2026ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2026 - EDITAL Nº 21/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OPERAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE MODO FACULTATIVO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS, REFORMADOS E PENSIONISTAS.
Acervo · Edital · 22/07/2026Designa como Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Francisco Dias de Campos
Acervo · Portaria · 21/07/2026Designa como Chefe da Seção Logística e Transportes - SUS da Secretaria Municipal de Saúde – Junior Borsois Torres de Castro
Acervo · Portaria · 21/07/2026Designa como Chefe da Seção de Compras da Secretaria Municipal de Administração – Amanda Silva Bertini
Acervo · Portaria · 21/07/2026Designa como Diretor de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios – Camila Silva Barbosa
Acervo · Portaria · 21/07/2026Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes
Acervo · Portaria · 21/07/2026Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes.
Acervo · Portaria · 21/07/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 21/07/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processante.
Acervo · Portaria · 21/07/2026Comissão Processante de Apuração de Responsabilidade em Licitações - CARL no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
Acervo · Portaria · 21/07/2026Concede reassunção ao cargo de Professor de Educação Básica I - Carlos Henrique de Jesus Neves
Acervo · Portaria · 20/07/2026Declara a anulação, de ofício, da Certidão SMH nº. 82/2025, emitida no Processo Administrativo nº. 13.521/2021, por motivo de erro material de fato, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 20/07/2026Instaurar Procedimento Administrativo Saneador de Ofício para elucidação de erro material e apuração da real titularidade do imóvel, objeto do Processo nº. SAU/947/2016.
Acervo · Portaria · 20/07/2026Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 20/07/2026Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana- Rodrigo Fazito Ziolli Calderaro Giacomini
Acervo · Portaria · 17/07/2026Designa como Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Jorge Raphael Queiroz da Silva
Acervo · Portaria · 17/07/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.