Edital nº 208/2023
ABERTURA - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Edital · 08/04/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 436
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Cintia Barbosa Almeida do Nascimento - SMH
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 444
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos - Adonel Sousa Rodrigues Junior - SMISP
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 443
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Politicas de Segurança Pública 0 Claudio Lopes de Oliveira - SMSPDS
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 442
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Urbanismo - Daniel Correa da Silva - SMU
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 441
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Seção de Manutenção Escolar - Jaime Nogueira de Oliveira - SME
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 440
Revoga a designação do cargo em Comissão de Assessor de Politicas de Segurança Pública - Annibal José Bastos Pereira - SMSPDS
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 439
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Hellen de Lima Santos - SMS .
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 438
Revoga a designação do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Michele Cristina Gomes - SME
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 437
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - João Batista Silva - SMU
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 435
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Maria Aparecida da Silva - SMAS
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 434
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Leandro Amaral Herrera - SMPA
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 433
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Administração - Michel dos Santos Meirelles - SMA
Acervo · Portaria · 05/04/2024Portaria nº 432
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sidnei do Prado - SMISP
Acervo · Portaria · 05/04/2024Lei nº 4606
Altera a Lei nº 4.158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4605
Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4604
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4603
Atribui bonificação aos servidores fazendários que contribuem direta e indiretamente com o incremento de receita tributária, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4602
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.519, de 6 de outubro de 2022.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4600
Dispõe sobre a readequação salarial do Técnico de Contabilidade e Contador do Poder Executivo.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4601
Cria a referência salarial 27-A, na tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.721/13 e altera o padrão vencimento dos Procuradores Municipais.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei nº 4599
Altera a Lei Municipal nº 3724, de 3 de janeiro de 2014, acrescentando os § 1º e §2º no art. 1º, quanto aos valores pagos a título de gratificação por desempenho de atividade delegada, por policiais militares da ativa, incluindo os integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Ambiental que exercem a gestão e execução da atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de Convênio celebrado o Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/04/2024Lei Complementar nº 29
Estabelece o Piso Salarial Profissional aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 05/04/2024Edital nº 01/24
Edital para normatização do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE neste município, no período de 2023/2025.
Acervo · Edital · 05/04/2024Decreto nº 8437
Dispõe sobre a exoneração da Gerente Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 04/04/2024