Portaria nº 389
REVOGAR a Portaria nº 478 de 13 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 388
REVOGAR a Portaria nº 189 de 21 de janeiro de 2021
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 387
REVOGAR a Portaria nº 479 de 13 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 386
REVOGAR a Portaria nº 552 de 16 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 385
REVOGAR a Portaria nº 475 de 13 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 384
REVOGAR a Portaria nº 476 de 13 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 383
REVOGAR a Portaria nº 477 de 13 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 382
REVOGAR a Portaria nº 467 de 13 de junho de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Portaria nº 381
REVOGAR a Portaria nº 378 de 31 de maio de 2023
Acervo · Portaria · 03/04/2024Errata nº ERRATA 8426
Errata de Decreto 8426/2024
Acervo · Errata · 03/04/2024Decreto nº 8420
Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e altera os Decretos nº 7700/2022 e 8019/2022.
Acervo · Decreto · 02/04/2024Decreto nº 8425
“Dispõe sobre a aposentadoria por contribuição do servidor público municipal FÁBIO PRADO SALGADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 02/04/2024Decreto nº 8424
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Português.”
Acervo · Decreto · 02/04/2024Decreto nº 8423
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DAUANA RAMOS BILARD DE CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL”.
Acervo · Decreto · 02/04/2024Portaria nº 372
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Graziela dos Santos Santini - SMPA
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 55
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Adelia Jorge de Oliveira.
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 54
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Carlos Dourado Rosa.
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 380
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Transportes - Tiago Roberto da Silva Souza - SM Transportes.
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 379
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais - Andreza Bagatim de Carvalho. Gabinete
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 378
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social - Erika Batista de Moura Paiva - SMAS
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 377
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Tadeu de Paula - Gabinete
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 376
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor - Andremar Marcondes Cardia - SMAJ
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 375
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Fabiano Moreira Mota - SMA
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 374
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Daniel Sales de Oliveira- Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 02/04/2024Portaria nº 373
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde - Simone Brito dos Santos Marcondes - cargo efetivo: Enfermeiro - SMS
Acervo · Portaria · 02/04/2024