Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

Todos os tiposAnexoAta Reunião de ConselhoAto da MesaAto da PresidênciaAtos AdministrativosAvisoAviso de Dispensa EletrônicaAviso de LançamentoCitação/IntimaçãoComunicadoConcursoContratoConvocaçãoDeclaraçãoDecretoDecreto Decreto LegislativoDeliberaçãoEDITALEditalEdital de IntimaçãoEdital de LeilãoEmenda à Lei OrgânicaErrataGabaritoHomologação/AdjudicaçãoLeiLei ComplementarLicitaçãoLista de PresençaManifestação de Interesse PúblicoNormativaNotificaçãoOficio CâmaraPCA - Plano de Contratações AnualParecer TécnicoPlano Anual de Aplicação de Recurso - PNABPlano de ContingênciaPortariaPortaria da SMAProcesso de Apuração de ResponsabilidadeREGIMENTORecomendaçãoRegramentoRelatórioResoluçãoTermo AditivoTermo de AdesãoTermo de ApostilamentoTermo de ContratoTermo de ConvênioTermo de CooperaçãoTermo de DoaçãoTermo de EncerramentoTermo de PosseTermo de RescisãoTermo de Revogaçãoleipregão eletrônico Filtrar

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Portaria nº 350

Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Luiz Augusto Martins Rocha - Secretário Municipal de Assistência Social; Erika Regina Ferreira Correa - Secretário Municipal de Comunicação; Marcia Ribeiro Cabral Fagundes - Secretário Municipal de Educação; Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa - Secretário Municipal de Governo; Guilherme Penteado Adolpho - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Jose Carlos Pereira Peixoto Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas; Diego Dias Pinto Ribeiro - Secretário Municipal de Segurança Pública; Luis Fabio Isnard Santos - Secretário Municipal de Urbanismo.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Portaria nº 355

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde - Servidor: Robson Barbosa dos Santos - Cargo Efetivo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Portaria nº 354

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Servidora: Gisele Aparecida dos Santos - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Portaria nº 353

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes - Servidor: Osieo Hecher - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Portaria nº 352

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde - Servidora: Ana Cristina Elias Lourenço - Cargo Efetivo: Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Portaria nº 349

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Claudinei Jeronimo dos Santos.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Portaria nº 348

Revoga designação para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração - Servidora: Lucia Helena dos Santos Souza - Cargo Efetivo: Telefonista.

Acervo · Portaria · 01/04/2024

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Relatório nº 02

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral referente ao exercício de 2023

Acervo · Relatório · 01/04/2024

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Oficio Câmara nº 043

Oficio Recondução Prefeita Flavia Comitte do Nascimento

Acervo · Oficio Câmara · 27/03/2024

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Portaria nº 347

Nomeia no cargo de Professor de Educação Básica I - Monalisa Aparecida Porcena Cavachioli.

Acervo · Portaria · 27/03/2024

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Edital nº 17/2024

ABERTURA - Aquisição de Protetor Solar para atender Funcionários em trabalho de Campo

Acervo · Edital · 27/03/2024

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Decreto nº 8418

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

Acervo · Decreto · 26/03/2024

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Portaria nº 345

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Joselli da Silva Eleoterio.

Acervo · Portaria · 26/03/2024

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Portaria nº 344

Nomeia no cargo de Professor de Educação Básica I - Alcione dos Santos Silva Dantas.

Acervo · Portaria · 26/03/2024

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Portaria nº 017

Roberto Francine Júnior - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/03/2024

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Portaria nº 016

Clélio Teodorico Coutinho - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 26/03/2024

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Errata nº 03-2024

ERRATA Nº03-2024

Acervo · Errata · 26/03/2024

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Errata nº 02-2024

ERRATA Nº02-2024

Acervo · Errata · 26/03/2024

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Errata nº 01-2024

ERRATA Nº01-2024

Acervo · Errata · 26/03/2024

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Decreto nº 8415

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com disposto na Lei Municipal nº 3770/14.

Acervo · Decreto · 25/03/2024

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Decreto nº 8414

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.

Acervo · Decreto · 25/03/2024

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Decreto nº 8417

Regulamenta o sistema viário do núcleo Loteamento Villa Rolim, no bairro do Ubatumirim, nomeia as vias públicas e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 25/03/2024

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Decreto nº 8416

Dispõe sobre a oficialização da ‘Viela Zita Pedro’ situada no Bairro Ubatumirim (Praia), integrante de processo de regularização urbanística e fundiária.

Acervo · Decreto · 25/03/2024

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Portaria nº 343

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Silvia Helena Cavalcante Junho Soares.

Acervo · Portaria · 25/03/2024

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Portaria nº 342

Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Pedro Henrique Duarte Bezerra.

Acervo · Portaria · 25/03/2024

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