Portaria nº 767
Designa como Diretor da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência – Daniel Correa da Silva
Acervo · Portaria · 17/07/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Termo Aditivo nº 12
Termo Adiitvo nº 012-2026 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 10-2023
Acervo · Termo Aditivo · 17/07/2026Termo Aditivo nº 11
Termo Adiitvo nº 011-2026 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 18-2024
Acervo · Termo Aditivo · 17/07/2026Portaria nº 25
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 17/07/2026Edital nº 01/2026
2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 17/07/2026Edital nº 01/2026
3ª RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Acervo · Edital · 17/07/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO ARRAIA EMAÚS.
Acervo · Edital · 17/07/2026Ato da Presidência nº 04
Dispõe sobre a revogação do Ato da Presidência n.º 003/2026, que instituiu medidas administrativas preventivas e de contingenciamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Ato da Presidência · 17/07/2026Portaria nº 766
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul II - Junior Borsois Torres de Castro – SMISP
Acervo · Portaria · 16/07/2026Portaria nº 765
Exonera do cargo em comissão de Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul II - André Luiz Aragão da Silva – SMISP
Acervo · Portaria · 16/07/2026Errata nº Errata da Lei nº 4756/2026
Na publicação da Lei nº 4.756, de 14/07/2026, no Diário Oficial da Municipalidade, por ter saído com incorreção material em sua publicação original, RETIFICA-SE a Epígrafe.
Acervo · Errata · 16/07/2026Errata nº Errata da Lei nº4751/2026
Na publicação da Lei nº 4.751, de 03/07/2026, no Diário Oficial da Municipalidade, por ter saído com incorreção material em sua publicação original, RETIFICA-SE a Epígrafe.
Acervo · Errata · 16/07/2026Edital nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 1ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 16/07/2026Edital nº 09/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 3ª RERRATIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 16/07/2026Edital nº 09/2026
2ª RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Acervo · Edital · 16/07/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 31º FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA E 5º ARRAIÁ DO QUILOMBO CAÇANDOCA.
Acervo · Edital · 16/07/2026Aviso nº 14/2026
Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA 14/2026 CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo com ônibus, motorista, combustível, pedágios, seguro e tacógrafo, para atender à viagem do Grupo de Ballet Clássico da Fundart.
Acervo · Aviso · 16/07/2026Decreto nº 9141
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 15/07/2026Lista de Presença nº 005
Lista de presença da quinta reunião do Conselho da Cidade
Acervo · Lista de Presença · 15/07/2026Ata Reunião de Conselho nº 005
ATA da quinta reunião do conselho da cidade
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 15/07/2026Decreto nº 9140
Regulamenta o procedimento administrativo visando a elaboração de Estudo Técnico Ambiental no âmbito dos processos de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social, bem como sua ratificação nos processos de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/07/2026Decreto nº 9139
Regulamenta o procedimento administrativo visando a elaboração de Estudo Técnico para Situação de Risco no âmbito dos processos de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social e ou Específico, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/07/2026Portaria nº 764
Designa para atribuições especiais na SMS - Servidor: Marcelo Esteves Rausch - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 15/07/2026Portaria nº 763
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidor: Daiana Cristina Barbosa - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 15/07/2026Decreto nº 9137
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal FABIO ROSSI, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 14/07/2026