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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8406

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2024/2026.

Acervo · Decreto · 04/03/2024
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Portaria nº 263

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação - Jaime Nogueira de Oliveira.

Acervo · Portaria · 04/03/2024
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Portaria nº 262

Exonera do cargo efetivo de Oficial Administrativo - Jean Carlos Pereira Briet.

Acervo · Portaria · 04/03/2024
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Portaria nº 261

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Jessica Paula Rodrigues dos Santos.

Acervo · Portaria · 04/03/2024
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Portaria nº 260

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social - Raniere Nogueira dos Santos.

Acervo · Portaria · 04/03/2024
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Portaria nº 259

Concede Reassunção ao cargo efetivo de Vigia da SMA - Servidor: Walmen Mattos Plum.

Acervo · Portaria · 04/03/2024
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Decreto nº 8404

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/03/2024
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Decreto nº 8405

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/03/2024
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Portaria nº 258

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Rafaela Benetti.

Acervo · Portaria · 01/03/2024
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Comunicado nº 001-2024

Convocação - 1ª Reunião - Biênio 2024/2025 - COMUTRAN

Acervo · Comunicado · 01/03/2024
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Portaria nº 42

Dispõe sobre nomeação da Equipe de Apoio das Contratações e Licitações para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 29/02/2024
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Portaria nº 253

Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.

Acervo · Portaria · 29/02/2024
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Portaria nº 254

Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.

Acervo · Portaria · 29/02/2024
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Portaria nº 255

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Acervo · Portaria · 29/02/2024
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Portaria nº 257

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Fabiana Vieira Guimarães.

Acervo · Portaria · 29/02/2024
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Portaria nº 256

Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Alvaro Portinho de Sá Freire Neto.

Acervo · Portaria · 29/02/2024
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Decreto nº 8403

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 28/02/2024
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Portaria nº 252

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Polirraima Gonçalves Alencar.

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 251

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Fernanda Silva Santos.

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 250

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Mariana de Araujo Lopes.

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 249

Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Lucineia Plana.

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 011

Fábio Prado Salgado - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 015

Maria Aparecida de Fatima Albado - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 010

Antônio Nunes dos Santos - pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposenada Hione Nunes

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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Portaria nº 013

Antonio Ferreira da Silva Neto - pensão temporária pelo falecimento do servidor ativo Juvenal D Aguia Sacramento

Acervo · Portaria · 28/02/2024
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