Portaria nº 014
Vitória Ferrreira da Silva - pensão temporária pelo falecimento do servidor ativo Juvenal D Aguia Sacramento
Acervo · Portaria · 28/02/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 012
Miguel Aparecido Pereira - pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposentada Singoala Maria Pereira.
Acervo · Portaria · 28/02/2024Portaria nº 238
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 248
Nomeia no cargo efetivo de Procurador Municipal - Jean Carlos Pereira Briet.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 247
Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Jessica Paula Rodrigues dos Santos.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 246
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Bruna Lazarini Vieira Machado de Souza.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 245
Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Marina Doria Molinari Couto.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 244
Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Gabriel Gouvea de Paula.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 243
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Talita Muniz.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 242
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Fabio Kleber Claro da Silva.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 241
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Maria Fernanda Ohnuma Barroso.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 240
Nomeia no cargo efetivo de Procurador Municipal - Alexandre Bastos.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 239
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Manuel Vieira de Assunção.
Acervo · Portaria · 27/02/2024Portaria nº 237
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Luciana da Silva Maciel - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 236
Exonera do cargo efetivo de Geógrafo - Carlos Eduardo Silva.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 235
Designa para desempenhar atribuições de Vice Gestor Escola na EMEI Prof. José Carlos Pereira - Servidora: Carolina Rodrigues Cursino - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 234
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prof. José de Souza Simeão - Servidora: Arivalda Cristina do Espirito Santo - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 233
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 232
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Bruno Nunes Miguel de Oliveira.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 231
Designa para desempenhar atribuições específicas de Gestor Escolar na EMEI Profº José Carlos Pereira - Servidora: Luciana Aparecida Leite Gouvea Gaspar - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 230
Designa para desempenhar atribuições específicas de Coordenador Pedagógico na EMEI Profº José Carlos Pereira - Servidora: Carolina Reinert - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 229
Designa para desempenhar atribuições específicas de Vice Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Flavia Xavier Ballio Monteiro - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Portaria nº 228
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 26/02/2024Lei nº 4597
Declaração de Utilidade Pública a Associação de Pais e Atletas da Natação – APAN UBATUBA, com sede neste município.
Acervo · Lei · 22/02/2024Lei nº 4596
Dispõe sobre o reajustamento das aposentadorias e pensões por morte concedidas com a garantia do disposto no § 8º do art. 40 da Constituição Federal.
Acervo · Lei · 22/02/2024