Decreto nº 8402
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 21/02/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8398
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CRISTIANE APARECIDA GIL GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I”.
Acervo · Decreto · 21/02/2024Decreto nº 8401
“Revoga o Decreto Municipal nº 7744, de 07 de outubro de 2021.”
Acervo · Decreto · 21/02/2024Portaria nº 226
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2023.
Acervo · Portaria · 21/02/2024Portaria nº 227
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 166/2023.
Acervo · Portaria · 21/02/2024Decreto nº 8400
“Regulamente a Lei Municipal nº 4543, de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 21/02/2024Decreto nº 8399
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Cachoeira dos Macacos, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 21/02/2024Decreto nº 8395
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº7664, de 11 de junho de 2021”.
Acervo · Decreto · 21/02/2024Decreto nº 8396
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº7773, de 25 de novembro de 2021”.
Acervo · Decreto · 21/02/2024Decreto nº 8397
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SARA ALVES PEQUENO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I”.
Acervo · Decreto · 21/02/2024Portaria nº 219
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na SME - Servidor: Marcelo Bozzini Carlucci - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 218
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Marcelo Bozzini Carlucci - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 212
Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na SME - Servidora: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos - Função CLT: PAEB I.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 213
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Kelly de Oliveira Prado.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 225
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Servidor: Antonio Luiz Gonçalves Ballio - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 223
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Juliano Viana dos Santos.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 222
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes - Paulo Wladimir Zanim da Motta.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 221
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição da SMEL - Valclides Silva de Souza.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 220
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Fernanda Garcia.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 217
Designa para desempenhar atribuições específicas de Vice-Gestor Escolar na EM Profª Altimira Silva Abirached - Servidora: Rosana Daniele Castilho de Oliveira - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 216
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar da SME - Servidora: Vilma Moreira Santos - Cargo: Técnico em Nutrição.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 215
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Socioculturais - Servidor: Fabio Rossi - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 214
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Thiago Cordeiro Ramos.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 211
Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Joaquim de Moura Nunes.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 210
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Marina Franco Lopes.
Acervo · Portaria · 20/02/2024