Portaria nº 209
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Servidor: Luiz Alberto Macedo Fagundes - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 208
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Servidora: Carla Hellen Siqueira Silva - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 207
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais da SMMA - Isaias Mariano Ballio.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Portaria nº 206
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Maria Lucia da Nóbrega - "Tia Babá" - Servidora: Evelyn Dallmann Vasquez - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 20/02/2024Edital nº SA/848/2010
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Núcleo Ilha dos Pescadores - Bairro Centro - Distrito Central.
Acervo · Edital · 20/02/2024Portaria nº 204
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 19/02/2024Portaria nº 205
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 19/02/2024Decreto nº 8393
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.”
Acervo · Decreto · 19/02/2024Portaria nº 203
nomeado como Agente de Contratação e de Pregoeiro
Acervo · Portaria · 16/02/2024Portaria nº 41
Dispõe sobre gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Edson Fernandes.
Acervo · Portaria · 15/02/2024Decreto nº 8392
Dispõe sobre alteração e nomeação de representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 15/02/2024Edital nº SAU/9.260/2019
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Rua Alice Corrêa Braga e Travessas - Bairrro Ipiranguinha - Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 15/02/2024Portaria nº 202
RETIFICAR a Portaria nº 786 de 25 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022”,
Acervo · Portaria · 09/02/2024Decreto nº 8394
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 09/02/2024Portaria nº 201
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Servidora CAMILA DELLA VIA para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 200
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Servidora LAÍS KUAYE para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 199
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor LUIZ PAULO MONTEIRO DIAS para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 198
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor NEWSON DA FONSECA JÚNIOR para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 197
“Dispõe sobre EXCLUSÃO DA SERVIDORA MARIA ESMERALDA PAIVA DOS SANTOS integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 196
“Dispõe sobre EXCLUSÃO DA SERVIDORA MÔNICA CRISTINA APRÍGIO DE ARAÚJO integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 40
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Cesar Goes Moraes.
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 39
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Carlos Eduardo Franz Butz.
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 008
Designar para desempenhar serviço de natureza diferenciada o servidor Bruno Hamazaki Miranda
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 009
Designa agente de contratação e equipe de apoio
Acervo · Portaria · 09/02/2024Portaria nº 193
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão.
Acervo · Portaria · 08/02/2024