Portaria nº 195
Revoga cessão ao Cartório Eleitoral do município de Ubatuba - Servidor: Felipe Aparecido Donizeti - Cargo: Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 194
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 192
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo - Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 191
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Marcelo Prospero Gonçalves.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 190
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SMAJ - Ronaldo de Andrade.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 189
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde da SMS - Servidor: Robson Barbosa dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 188
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Saúde da SMS - Estela Barcelos Miragaya.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 187
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Monica de Castro Mello Teruya - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 186
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Flavia Xavier Ballio Monteiro - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 185
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Altimira Silva Abirached - Servidora: Jeziani Silva Maria Brito - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 184
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Altimira Silva Abirache - Servidora: Agesandra Iracema Serafim Marçal - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 183
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos na SMAJ - Servidor: Lucas Gustavo Ferreira Castanho - Cargo: Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 38
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Horacio Francisco de Oliveira Messias
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 37
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Valdemir de Almeida Correa
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 36
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cristiamara dos Santos
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 35
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregorio de Oliveira
Acervo · Portaria · 08/02/2024Portaria nº 008
Designa para desempenhar serviço de natureza diferenciada o servidor: Bruno Hanazaki Miranda.
Acervo · Portaria · 07/02/2024Lei nº 4595
Altera a redação da Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/02/2024Portaria nº 34
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Josué da Silva Gulli.
Acervo · Portaria · 07/02/2024Portaria nº 33
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Valdemir de Almeida Correa.
Acervo · Portaria · 07/02/2024Portaria nº 32
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - TARCILA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA.
Acervo · Portaria · 07/02/2024Portaria nº 31
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Ricardo Bento Siqueira Filho.
Acervo · Portaria · 07/02/2024Portaria nº 30
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega
Acervo · Portaria · 07/02/2024Lei nº 4594
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 07/02/2024Termo de Posse nº 01
Termo de Posse Mesa Diretora - Biênio 2023 - 2024.
Acervo · Termo de Posse · 06/02/2024