Portaria nº 182
Designa para exercer o cargo de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais do GP - Sergio Luiz Alves Carvalho.
Acervo · Portaria · 06/02/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 181
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Luis Carlos da Silva Frade.
Acervo · Portaria · 06/02/2024Portaria nº 180
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Ana Paula Nunes Ferreira.
Acervo · Portaria · 06/02/2024Portaria nº 29
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Portaria nº 179
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - João Evangelista Nogueira de Toledo.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Portaria nº 178
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Bessie Ferreira Osorio de Oliveira - Servidora: Daniele Cristiane Silva Xavier - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Portaria nº 177
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira - Servidora: Flavia Pires de Souza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Portaria nº 176
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Marina de Abreu Gregório - Cargo: Assistente Social.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Portaria nº 175
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística da SMTr - Servidora: Laizielle de Souza Barbosa.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Portaria nº 174
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Zeladoria de Próprios Esportivos da SMEL - Servidor: Noel Augusto Nunes - Função: Padeiro.
Acervo · Portaria · 05/02/2024Decreto nº 8389
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8388
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8387
Dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8390
Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8391
Dispõe sobre a regulamentação da contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas por meio de sistema de registro de preços – SRP, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8386
Dispõe sobre a regulamentação da licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8385
Dispõe sobre a regulamentação da licitação, na modalidade leilão, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8384
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8383
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8382
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos auxiliares de pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse e registro cadastral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8381
Dispõe sobre a regulamentação do art. 34, §1º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que trata dos custos indiretos relacionados ao ciclo de vida do objeto contratado, com aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8380
Dispõe sobre a regulamentação das sanções administrativas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8379
Dispõe sobre a regulamentação do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8378
Estabelece o procedimento auxiliar de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Funcional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024Decreto nº 8377
Dispõe sobre a regulamentação da licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 05/02/2024