Portaria nº 761
Instituí a Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 8492/2025.
Acervo · Portaria · 14/07/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 762
Designa como Coordenador Pedagógico na CEI José Hercules Cembranelli (em substituição) - Servidora: Pricila Ribeiro Alias - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 14/07/2026Portaria nº 24
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 14/07/2026Lei nº 4756
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 14/07/2026Lei nº 4755
INSTITUI O 'DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 14/07/2026Portaria nº 760
Designa como Inspetor na Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Osieo Hecher - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 14/07/2026Portaria nº 759
Revoga designação de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Marcelo Pinheiro dos Santos - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 14/07/2026Portaria nº 758
Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 14/07/2026Edital nº PE 29/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - EDITAL Nº 63/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 14/07/2026Edital nº PE 13/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - EDITAL Nº 40/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS, MÚSICA E DANÇA NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO 5ª SEMANA DA ARTE DE UBATUBA, REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ARTE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 A 20 DE AGOSTO DE 2026 NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.
Acervo · Edital · 14/07/2026Decreto nº 9136
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 13/07/2026Decreto nº 9135
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e altera o Decreto Municipal nº 9.055, de 7 de abril de 2026.
Acervo · Decreto · 13/07/2026Decreto nº 9134
Dispõe sobre a denominação da Sala dos Agentes Comunitários de Saúde na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Ipiranguinha no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 13/07/2026Portaria nº 757
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 13/07/2026Portaria nº 756
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicante.
Acervo · Portaria · 13/07/2026Portaria nº 755
Designa como Diretor da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência – Jorge Raphael Queiroz da Silva
Acervo · Portaria · 08/07/2026Portaria nº 754
Designa como Diretor de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Wagner Lopes Pego
Acervo · Portaria · 08/07/2026Portaria nº 753
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Debora Fernanda Castilho - Cargo: Agente Administrativo de Escola
Acervo · Portaria · 08/07/2026Portaria nº 752
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda - Servidor: Sérgio Pires - Cargo: Auditor Fiscal
Acervo · Portaria · 08/07/2026Portaria nº 751
Retificar Portaria nº 745 de 06 de julho de 2026.
Acervo · Portaria · 08/07/2026Portaria nº 23
Torna sem efeito a Portaria nº 75/2025 e o Ato Declaratório nº 15/2025, que declararam a extinção do mandato do Vereador Adão Pereira dos Santos, em razão do restabelecimento de seus direitos políticos, e convoca o referido Vereador para tomar posse novamente no cargo eletivo, nos termos regimentais.
Acervo · Portaria · 08/07/2026Ato da Mesa nº 12
Torna sem efeito a Portaria Convocatória nº 76/2025 e a posse da Vereadora Jocely Ramos dos Reis Marco, em razão do restabelecimento dos direitos políticos do Vereador Adão Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Acervo · Ato da Mesa · 08/07/2026Edital nº 062
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E DO PROJETO FUNDAC ITINERANTE.
Acervo · Edital · 08/07/2026Portaria nº 750
Nomeia como Assessor do Diretor de Logística e Planejamento na SMISP - Jairo Roberto Siqueira
Acervo · Portaria · 07/07/2026Portaria nº 749
Designa como Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Servidora: Thaila Aparecida Diniz Brito - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 07/07/2026