Portaria nº 028
Revoga as designações para exercer atribuições de Coordenadores Pedagógicos nas Unidades Escolares da SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 027
Revoga as designações para exercer as atribuições de Vice Gestores Escolares nas Unidades Escolares da SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 026
Revoga as designações para exercer as atribuições de Gestores Escolares nas Unidades Escolares da SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 025
Revoga as designações para exercer as atribuições de Coordenadores Pedagógicos nas Unidades Escolares da SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 024
Revoga as designações para exercer atribuição de Vice Gestores Escolares nas Unidades Escolares da SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 023
Revoga designações para exercer atribuição de Gestores Escolares da SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 022
Revoga designação para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica na SME - Servidor: Roberto Francine Junior - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 021
Revoga designações para exercer atribuição de Coordenadores Pedagógicos lotados na SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 020
Revoga designações para exercer atribuições de Supervisores de Ensino na SME.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 019
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Inclusão Digital na SME - Servidora: Valeria Alves Correia - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 12/01/2024Portaria nº 18
Comissão Organizadora do Carnaval.
Acervo · Portaria · 11/01/2024Licitação nº 002
IPMU - Extrato de Inexigibilidade 002 - IPMU/022/2024 - Abipem pagamento de taxa de anuidade
Acervo · Licitação · 10/01/2024Licitação nº 001
IPMU - Extrato de Inexigibilidade 001 - IPMU/022/2024 - Aneprem pagamento de taxa de anuidade
Acervo · Licitação · 10/01/2024Decreto nº 8356
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/01/2024Lei nº 4592
Dispõe sobre a instalação de energia elétrica na Praça Bip.
Acervo · Lei · 10/01/2024Portaria nº 06
Dispõe sobre Nomeação da Equipe de Apoio das Contratações e Licitações para o exercicio de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/01/2024Portaria nº 05
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/01/2024Portaria nº 04
Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/01/2024Decreto nº 8352
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 09/01/2024Decreto nº 8355
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 09/01/2024Decreto nº 8354
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 09/01/2024Decreto nº 8353
Dispõe sobre a exoneração de Diretora Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2024Comunicado nº 01
Publicação anual dos valores dos subsídios e vencimentos dos cargos e empregos públicos - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Comunicado · 09/01/2024Citação/Intimação nº 25
PAD - PROCESSO 5.042/20 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA TERU G. IKEGAMI OAB/SP 477.677 - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO - PORTARIA 773/23 E NULIDADE DO PROCESSO - INDEFERIMENTO.
Acervo · Citação/Intimação · 09/01/2024Portaria nº 014
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Tais Silva Lima.
Acervo · Portaria · 08/01/2024