Portaria nº 16
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - SMA - Elvis de Oliveira Mesquita.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 15
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - SMISP - Rubia Lopes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Portaria nº 13
Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Vivian Clara Gomes Barbosa Marchiori.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Portaria nº 12
Exonera do cargo efetivo de Médico Clinico Geral - Maria Renata Cambui Accurso.
Acervo · Portaria · 08/01/2024Portaria nº 11
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Carla Hellen Siqueira Silva
Acervo · Portaria · 08/01/2024Portaria nº 10
Altera membros da comissão de avaliação e acompanhamento do contrato de gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022.
Acervo · Portaria · 05/01/2024Decreto nº 8351
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 04/01/2024Decreto nº 8349
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 04/01/2024Decreto nº 8350
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/01/2024Portaria nº 009
Alteração da Comissão de Remissão de IPTU.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Portaria nº 008
Comissão Permanente de Licitações.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Portaria nº 007
Pregoeiros.
Acervo · Portaria · 04/01/2024Edital nº 04/23
Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Quarta Chamada
Acervo · Edital · 03/01/2024Portaria nº 002
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte da SMFP - Rithiely Christe Cruz.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 006
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Andremar Marcondes Cardia.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 005
Nomeia para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Ana Carolina Lopes da Silva.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 004
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Naiara Siqueira Baiões.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 003
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS - Leonilce Justo Fernandes.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 001
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Patricia Medrado de Araujo Sousa - Cargo: Oficial Administrativo
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 03
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega.
Acervo · Portaria · 03/01/2024Portaria nº 001
Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 02/01/2024Portaria nº 02
Dispõe Sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega.
Acervo · Portaria · 02/01/2024Portaria nº 01
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregório de Oliveira.
Acervo · Portaria · 02/01/2024Relatório nº 2023
Publicação Anual de valores de salários dos cargos e funcões públicas da Fundart 2023. A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, pelo artigo 39 inciso 6o da CF/88 e §4 do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, torna público a Relação de Valores das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos do ano de 2023.
Acervo · Relatório · 31/12/2023Decreto nº 8346
Dispõe sobre a cessão do servidor LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba-IPMU.
Acervo · Decreto · 28/12/2023