Lei nº 4591
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2024.
Acervo · Lei · 28/12/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8347
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2024.
Acervo · Decreto · 28/12/2023Decreto nº 8343
Retifica o Decreto nº 8152/2023 que regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Rio Escuro e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Decreto nº 8345
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8334, de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Decreto nº 8344
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 29 de dezembro de 2023.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Decreto nº 8342
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Acervo · Decreto · 27/12/2023Decreto nº 8341
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 26/12/2023Decreto nº 8339
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 26/12/2023Edital nº 03/23
Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Terceira Chamada
Acervo · Edital · 22/12/2023Lei nº 4590
Dá nova redação ao §2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.565/2023.
Acervo · Lei · 22/12/2023Lei nº 4589
Altera a Lei nº 4565, de 12 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a Reorganização e Reformulação de Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Lei · 22/12/2023Portaria nº 889
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - SMISP - Juari Ramalho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 914
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP - Welton Correa da Rocha.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 913
Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Tributário da SMFP (em substituição) - servidora: Sandra Regina de Oliveira - cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 912
Renova a licença para tratar de assuntos particulares concedida a servidora Cassia Amarilis Netto Lahoz - cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 911
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Patricia da Silva Matias - cargo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 910
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nayara Ferreira Dias - cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 909
Concede reassunção ao cargo efetivo de PEB I - Servidor: Helio Jose de Paula.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 908
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - Nei Pedroso dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 907
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SMTu - Bruna Ferreira do Nascimento.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 906
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes da SMTr - Valter Antonio dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 905
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Inovações Tecnológicas da SMTI - Oscar Yutaka Igarashi.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 904
Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da SMTI - Servidor: Luiz Antonio de Oliveira Serpa - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 887
prorrogação do prazo.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 903
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência da SMS - Josislene Caetano.
Acervo · Portaria · 22/12/2023