Portaria nº 902
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Fernando Prado de Almeida.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 898
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais da SMMA - Wagner Alexandre Marcolino.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 901
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS da SMS - Filadelfo Rofino.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 900
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA - Marco Aurelio Geronimo dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 899
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Filipe de Lucky Oliveira.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 897
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Francisca Juliana de Souza Oliveira.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 896
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte da SMFP - Vlamir Eduardo Marino.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 895
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição da SMEL - Katiana da Silva Mota Alves.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 894
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade da SMEL - Daniele Mendes Rodrigues.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 893
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Zeladoria de Próprios Esportivos da SMEL - Joanilson Rodrigues da Silva.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 892
Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Inclusão Digital da SME - Servidor: Edivan Silva Santos - Cargo: Secretário de Escola.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 891
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Marcelo da Costa Dantas.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 890
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Crisleide Paulo Soares Marinho.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Portaria nº 888
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho da SMA - Aline Hyanka da Silva Machado.
Acervo · Portaria · 22/12/2023Decreto nº 8338
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à “Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda ME”.
Acervo · Decreto · 22/12/2023Resolução nº 17
Dispõe sobre a Diplomação e Posse dos(as) conselheiros(as) tutelares de Ubatuba
Acervo · Resolução · 22/12/2023Lei nº 4588
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, os imóveis que especifica.
Acervo · Lei · 21/12/2023Portaria nº 882
Dispõe sobre a demissão do servidor TIAGO HENRIQUE DO CARMO – RE 917180, titular do cargo de Operador de Balança.
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 881
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 886
Retifica designação para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição de férias) - Servidora: Daiana Cristina Barbosa - Cargo efetivo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 885
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos da SMOP - Nestor Fonseca.
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 884
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Andre Felipe Lanzilotti Ferretti.
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 883
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Luiz Claudio Martins de Alcantara.
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 072
Processo IPMU/164/2023: Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 20/12/2023Portaria nº 071
Walter Graciliano dos Santos - aposentadoria compulsória
Acervo · Portaria · 20/12/2023