Notificação nº 12492/2023
AVISO DE LANÇAMENTO DE I.P.T.U/TAXA DE LIXO (T.S.U) para o exercício de 2024
Acervo · Notificação · 20/12/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 09
Acrescenta o item 11 no art.105-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Resolução · 20/12/2023Decreto nº 8337
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 19/12/2023Portaria nº 66
Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 19/12/2023Edital nº SMH/12.739/2023
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano Informal Consolidado De Interesse Específico situado á Rua João Ramalho, 269- Bairrro Praia Grande - Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 18/12/2023Portaria nº 070
Cronograma de Reuniões dos novos Aposentados - exercício 2024
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 069
Cronograma de Reuniões do Programa de Preparação para Aposentadoria - Meu Amanhã
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 068
Cronograma de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas - exercício de 2024
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 067
Cronograma de Reuniões do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para o execício de 2024
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 066
Planejamento Estratégico 2024/2028, Plano de Ação 2024 e Plano de Capacitação 2024
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 065
Plano Anual de Contratação - exercício 2024
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 054
Comissão de Licitações - processo IPMU/181/2023
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 063
Neusa Maria Leite - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 062
Mônica Viviani Alves Varalo Álvaro - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 061
Marli Cabral Barbosa Barreto - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 060
Marília de Jesus Barbosa Almeida - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 058
Lucimary dos Santos - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 057
José Donizette Marcondes - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 056
José Carlos Pereira Sebastião - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 064
Valéria Aparecida Bettin e Souza - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor ativo José Cordeiro de Souza
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 059
Maria Fernanda Vieira Gomes - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Mário Carneiro Gomes
Acervo · Portaria · 15/12/2023Portaria nº 055
Augusta Ferreira de Castro - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Augustinho Ferreira de Castro
Acervo · Portaria · 15/12/2023Decreto nº 8336
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para o Biênio 2024/2025.
Acervo · Decreto · 14/12/2023Decreto nº 8335
Dispõe sobre oficialização da “Rua de Servidão” situada no Bairro Centro, integrante de processo de regularização urbanística e fundiária.
Acervo · Decreto · 14/12/2023Portaria nº 880
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Maristela Almeida Maia - Cargo efetivo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 14/12/2023