Portaria nº 879
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Servidora: Michele Cristina Gomes - Cargo efetivo: Secretário de Escola.
Acervo · Portaria · 14/12/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8334
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 14/12/2023Decreto nº 8328
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SUELY DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 14/12/2023Resolução nº 08
Altera a Resolução nº 01, de 27 de março de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 13/12/2023Portaria nº 878
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Social - Servidora: Pamela Pacheco Galvão - Cargo efetivo: Almoxarife.
Acervo · Portaria · 13/12/2023Decreto nº 8317
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 13/12/2023Decreto nº 8333
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
Acervo · Decreto · 13/12/2023Decreto nº 8332
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.275/2020.
Acervo · Decreto · 12/12/2023Ata Reunião de Conselho nº 01
Ata de Contagem de Votos da Eleição Conselho de Alimentação Escolar
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 12/12/2023Portaria nº 877
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deise Zilo de Azevedo.
Acervo · Portaria · 12/12/2023Portaria nº 876
Designa para exercer o cargo de Diretor de Projetos Esportivos - Servidora: Elaine Cristina Moreira Ramos - Cargo efetivo: Educador Físico.
Acervo · Portaria · 12/12/2023Portaria nº 875
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Eleine Aguiar Machado Macario de Faria.
Acervo · Portaria · 12/12/2023Decreto nº 8331
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Jardim Ipiranga (Fase A, B e C), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Decreto nº 8327
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RENIMARCOS DE SOUZA CHAVES, detentor do cargo em provimento efetivo de MOTORISTA.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Decreto nº 8325
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SÔNIA MARIA REBELO NOGUEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Decreto nº 8330
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MÁRCIA MARIA CHUNG, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Decreto nº 8326
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho da servidora pública municipal CREMILDA MARQUES DELATOLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Decreto nº 8329
Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 11/12/2023Edital nº 02/23
Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23 - Segunda Chamada
Acervo · Edital · 11/12/2023Decreto nº 8324
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/12/2023Lei nº 4587
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.889/99 que dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas
Acervo · Lei · 08/12/2023Lei nº 4586
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.937, de 28 de maio de 2007, sobre o prazo para autorização à doação de área à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba – APAE.
Acervo · Lei · 08/12/2023Lei nº 4585
Altera as Leis 4.490/22 e 3.721/13, modifica o rol de cursos superiores como requisito para provimento do cargo de Fiscal Ambiental, cria o cargo de Fiscal de Comércio e dá outras providências
Acervo · Lei · 08/12/2023Comunicado nº COMUNICADO
"Cronograma e regras estabelecidas para participação na I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba convocada para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."
Acervo · Comunicado · 08/12/2023Comunicado nº CMPOCT 04/2023
"Resultado definitivo da análise de inscrições na I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."
Acervo · Comunicado · 07/12/2023