Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 116/2026 - EDITAL Nº 52/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP
Acervo · Edital · 07/07/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - EDITAL Nº 39/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM ÔNIBUS, COM MOTORISTA VISANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS MUNICIPAIS, COM PREVISÃO DE 72.072 (SETENTA E DOIS MIL E SETENTA E DOIS) QUILÔMETROS, PERÍODO DE 12 MESES NO EXERCÍCIO DE 2026/2027.
Acervo · Edital · 07/07/2026Nomeia como Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos na SMISP - Caique Ribeiro Alves da Silva
Acervo · Portaria · 06/07/2026Revoga designação como Diretor de Logística e Planejamento na SMISP - Servidora: Nicole de Oliveira - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 06/07/2026Concede redução na jornada de trabalho, conforme Lei nº 4626/24 - Servidora: Silvia Regina Cascardo - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 06/07/2026Designa para serviços de natureza diferenciada na Controladoria Geral - Servidora: Aline Ribeiro da Nóbrega Canabrava - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/07/2026Nomeia como Assessor dos Povos Originários na SMDDMPCD - Nelson Luiz de Jesus
Acervo · Portaria · 06/07/2026Nomeia como Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão na SME - Camila de Oliveira Ferraz
Acervo · Portaria · 06/07/2026Nomeia como Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Sul I - Willian Fernandes Faria
Acervo · Portaria · 06/07/2026CRIA E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 06/07/2026DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A CUSTEAR A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 06/07/2026DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 06/07/2026PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇAO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 160ª FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO E 24ª FESTA DA MANDIOCA E 10° FESTIVAL DE CULTURA DO CAMBURY
Acervo · Edital · 06/07/2026EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO FUNDO MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Acervo · Edital · 06/07/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Acervo · Edital · 06/07/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
Acervo · Edital · 06/07/2026Edital de Retificação e Republicação de Notificação REURB Nº. 31/2024 - SMH, Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb - E) do Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Rua Perequê - Mirim, nº. 332 - Bairro: Perequê - Açú, Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 06/07/2026PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 DE GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA FUNDART.
Acervo · Edital · 06/07/2026Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 06/07/2026Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 628, de 02 de junho de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 06/07/2026Publicação de Edital de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb S, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado no bairro do Perequê Açú - Vila Indaiá".
Acervo · Edital · 06/07/2026Institui as instâncias para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/07/2026DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ANDREIA PALMEIRAS ANTUNES, REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 06/07/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - EDITAL Nº62/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E MEMÓRIAS DE UBATUBA – SEMANA DA EDUCAÇÃO.
Acervo · Edital · 06/07/2026Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno; e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 03/07/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.