Portaria nº SMA 003
Calendário Municipal 2024 e Portaria SMA Nº 003/23
Acervo · Portaria · 06/12/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 873
Exonera do cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite.
Acervo · Portaria · 05/12/2023Portaria nº 872
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição de férias) - Servidora: Daiana Cristina Barbosa - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 05/12/2023Portaria nº 874
Dispõe sobre a DEMISSÃO ao servidor municipal CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA, RE 916002, do cargo efetivo de monitor de alunos.
Acervo · Portaria · 05/12/2023Citação/Intimação nº 24
PAD - PROCESSO 6.184/22 - INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDORA VANDIRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - RE 912389 - FUNÇÃO: PROFESSORA ADJUNTA DO ENSINO BÁSICO I
Acervo · Citação/Intimação · 05/12/2023Portaria nº 871
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Carlos Roberto da Silva - Cargo: Ajudante de Obras.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Portaria nº 870
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária (SMS) - Andrea Klopfer de Almeida.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Portaria nº 869
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Nelson Luiz de Jesus.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Portaria nº 868
Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Renata Plentz Suraty.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Portaria nº 867
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na Secretaria Municipal de Habitação - Servidor: Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 04/12/2023Decreto nº 8323
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/12/2023Decreto nº 8322
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2023Portaria nº 053
Wellington Diniz - gerente de controle contábil
Acervo · Portaria · 01/12/2023Portaria nº 052
Luiz Alexandre de Oliveira - controlador interno previdenciário
Acervo · Portaria · 01/12/2023Portaria nº 865
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Erika Regina Ferreira Correa.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Portaria nº 864
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Servidora: Elaine Pinho Gonçalves Pimentel - Cargo: Assistente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Portaria nº 863
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Claudio Francisco Gulli.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Portaria nº 866
Dispõe sobre aplicação da sanção de DEMISSÃO ao servidor municipal HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES, RE 915790, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Comunicado nº CMPOCT 03/2023
Resultado da análise de inscrições na I Assembleia dos Povos originários e Comunidades Tradicionais para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025.
Acervo · Comunicado · 01/12/2023Decreto nº 8321
Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/11/2023Decreto nº 8320
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 29/11/2023Decreto nº 8319
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 29/11/2023Edital nº SMH/15.039/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano Informal Consolidado De Interesse Específico situado á Rua Usina Velha, 446 - Bairrro Perequê-Açú - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 28/11/2023Notificação nº 13
NOTIFICAÇÃO DRH Nº 13/2023- Jurandir dos Santos, Ajudante de Obras - SMISP
Acervo · Notificação · 28/11/2023Lei nº 4584
Cria o cargo de Atendente Fazendário e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/11/2023