Portaria nº 862
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Jose Roberto de Moura Ribeiro Filho.
Acervo · Portaria · 27/11/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4583
Acrescenta o art. 136-A e os §§ 1º e 2º à Lei Municipal 3721/2013 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/11/2023Lei nº 4582
Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/11/2023Portaria nº 861
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Fabio Augusto Zaccaro de Aquino - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 24/11/2023Comunicado nº 022023
"Dispõe sobre esclarecimento sobre o processo de habilitação de comunitários indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba interessados em particular do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."
Acervo · Comunicado · 24/11/2023Portaria nº 860
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Eduardo Ricardo Lopes.
Acervo · Portaria · 23/11/2023Ato da Mesa nº 6
Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Acervo · Ato da Mesa · 23/11/2023Decreto Legislativo nº 22
Concede a medalha "Zumbi dos Palmares" a Sra Maria de Lurdes Teixeira Souza Franco.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/11/2023Resolução nº 7
Altera o § 1º do Artigo 3º e o Artigo 4º da Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo
Acervo · Resolução · 22/11/2023Portaria nº 051
Política Anual de Investimentos 2024
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 050
Suely de Oliveira Conceição - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 049
Sônia Maria Rebelo Nogueira - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 048
Marisia Benedita da Cruz Mattos - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 047
Márcia Maria Chung - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 046
Hamilton Ferrer - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 045
Cremilda Marques Delatolas - aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 859
“Regulamenta o uso do veículo destinado a atividades administrativas e de fiscalização da Fundação Procon no âmbito do Município e dá outras providências.”
Acervo · Portaria · 21/11/2023Portaria nº 858
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais, em substituição - Servidor: Reinaldo Aparecido Bruniera - Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho.
Acervo · Portaria · 21/11/2023Decreto nº 8315
Revoga o Decreto Municipal nº 7333, de 30 de abril de 2020. (Feira livre)
Acervo · Decreto · 17/11/2023Lei Complementar nº 28
Estabelece o complemento salarial aos integrantes do quadro do magistério – PEB-I, do Município ao estabelecido no âmbito nacional e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 16/11/2023Lei nº 4581
Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Ubatuba/SP no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Três Rios e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/11/2023Portaria nº 856
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Portaria nº 855
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Pintor.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Portaria nº 65
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Compras das Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Portaria nº 853
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Isaque de Jesus Barbosa Soares.
Acervo · Portaria · 14/11/2023