Portaria nº 857
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Cirurgião Dentista.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 854
Nomeia para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação - Marcia Ribeiro Cabral Fagundes.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Portaria nº 852
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Esportes - Jose Carlos Dourado Rosa.
Acervo · Portaria · 14/11/2023Lei nº 4580
Dispõe sobre a denominação do prédio público Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/11/2023Edital nº 02/23
Edital para normatização do processo eletivo para a escolha dos membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar deste município, no período de 2023/2025.
Acervo · Edital · 14/11/2023Portaria nº 850
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Jorge Luiz da Silva Dantas - Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Portaria nº 851
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Marcela Luciana Neris Oliveira.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Portaria nº 849
Exonera do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Renato Chalita Benedetti.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Portaria nº 848
Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Educação - Gilberto Shingo Assai.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Portaria nº 847
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - Servidor: Arnaldo da Silva Alves - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Portaria nº 846
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Marina Franco Lopes.
Acervo · Portaria · 10/11/2023Comunicado nº Sem número
Dispõe sobre identificação dos integrantes da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba aptos a habilitar comunitários indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba interessados em participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025.
Acervo · Comunicado · 10/11/2023Edital nº Sem número
Dispõe sobre Convocação para a I Assembleia Geral dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025, e regramento do respectivo processo eleitoral.
Acervo · Edital · 10/11/2023Decreto nº 8309
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 09/11/2023Portaria nº 845
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1234 de 28 de dezembro de 2021, para substituir membros da composição dos nomeados para Comissão de Avaliação e acompanhamento do contrato Missão Jesus é Luz – Casa de Recuperação.
Acervo · Portaria · 09/11/2023Decreto nº 8312
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA LUCIA DO PRADO OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 09/11/2023Decreto nº 8310
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSANGELA MARIA GONZALEZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 09/11/2023Decreto nº 8311
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA BERNADETE PERES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 09/11/2023Lei nº 4578
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, parcerias público-privadas, consórcios para fomento de estudos e pesquisas para viabilidade de desenvolvimento de programas de incentivo ao uso de energias renováveis, matrizes energéticas alternativas e aplicação de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) no município de Ubatuba e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 09/11/2023Lei nº 4579
Altera o quantitativo e a jornada de trabalho do cargo de Médico Veterinário, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 3721/2013 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/11/2023Termo de Posse nº 3
TERMO DE POSSE Nº 03/2023 - MESA DIRETORA INTERINA – BIÊNIO 2023 - 2024
Acervo · Termo de Posse · 08/11/2023Resolução nº 215
Dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 08/11/2023Portaria nº 844
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidor: Agamenon Batista de Oliveira - Cargo: Procurador Municipal.
Acervo · Portaria · 07/11/2023Portaria nº 843
Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos - Irene Torres de Moura.
Acervo · Portaria · 07/11/2023Portaria nº 842
Exonera do cargo de Diretor de Recursos Humanos - Maria Cristina Barbosa Adami.
Acervo · Portaria · 07/11/2023