Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA - RE 916002 - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS
Acervo · Citação/Intimação · 07/11/2023SIND - PROCESSO 146.604/18 - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO GESTOR ESCOLAR - ADVERTÊNCIA - SERVIDORA SANDRA APARECIDA MORAES - RE 912946
Acervo · Citação/Intimação · 07/11/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Hellen de Lima Santos.
Acervo · Portaria · 06/11/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras - Alessandra Aparecida dos Santos Juvenal.
Acervo · Portaria · 06/11/2023Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral 40 horas - Guilherme Bellegard Farina.
Acervo · Portaria · 06/11/2023Dispõe sobre aplicação de sansão de demissão do servidor MARCELO PEREIRA – RE 914943, titular do cargo de Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 06/11/2023Dispõe sobre aplicação de sansão de demissão do servidor JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS – RE 915727, titular do cargo de Gari.
Acervo · Portaria · 06/11/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Ademar de Barros e Travessas- Bairrro Araribá - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 06/11/2023Comunicado de suspensão da eleição de vagas remanescentes do Conselho de Alimentação Escolar.
Acervo · Comunicado · 06/11/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/11/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2023Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Marafunda – Fase A (Bairro Marafunda), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/11/2023Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 01/11/2023DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Acervo · Portaria · 01/11/2023“Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), biênio 2023-2025.”
Acervo · Decreto · 01/11/2023A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMDCA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a etapa de publicação da lista final dos conselheiros e conselheiras tutelares eleitos(as) e respectivos(as) suplentes para o mandato do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba 2024-2027, torna público o seguinte comunicado
Acervo · Edital · 01/11/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Joel Valério Carneiro- Bairrro Perequê-Mirim - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 01/11/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Macuco- Bairrro Sertão da Quina - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 01/11/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Marco Antonio Aboud Reale.
Acervo · Portaria · 01/11/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Compras - Arthur Silva Dorotea.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Antonio Pereira da Silva.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Concede reassunção a cargo efetivo - Servidora: Ivone de Camargo Prado - Cargo: Monitor de Alunos.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Danielle Pimenta da Silva - Cargo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Gisele Pereira da Silva - Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 31/10/2023Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.
Acervo · Decreto · 31/10/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.