Portaria nº 821
Exonera do cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Luciana Cristina de Oliveira.
Acervo · Portaria · 25/10/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4575
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Placa Patrocinada", no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/10/2023Portaria nº Portaria SMA 002
Retifica o Calendário Municipal de 2023 quanto ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro de cada ano, que passa a ser Feriado Estadual.
Acervo · Portaria · 25/10/2023Portaria nº 820
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais.
Acervo · Portaria · 24/10/2023Portaria nº 819
Exonera do cargo efetivo de Fiscal de Obras - Gilberto Pinto Conceição Filho.
Acervo · Portaria · 23/10/2023Portaria nº 818
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenadora Pedagógica na EM Agostinho Alves da Silva - Servidora: Soraia Aparecida Souza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/10/2023Lei nº 4566
Institui o Roteiro Turistico Cultural "Conexão Centro Oeste Sudeste Nova Xavantina MT, Ubatuba SP" no âmbito do Municipio de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/10/2023Edital nº 09
A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMDCA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba, realizado no dia 22 de outubro de 2023.
Acervo · Edital · 23/10/2023Edital nº 01/23
Classificação Final do Processo Seletivo Interno 01/23 para Gestor de Escola.
Acervo · Edital · 23/10/2023Comunicado nº SEM NÚMERO
A Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba vem através deste publicar a relação das inscrições habilitadas para o biênio 2023-2025.
Acervo · Comunicado · 23/10/2023Decreto nº 8298
dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos direitos da mulher.
Acervo · Decreto · 20/10/2023Notificação nº Sem número
Convocação para lacração das urnas da Eleição do Conselho Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Notificação · 20/10/2023Portaria nº 817
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário, em substituição de férias - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/10/2023Decreto nº 8297
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 18/10/2023Errata nº 01/2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa a seguinte retificação do EDITAL nº 03/2023, referente à Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da terceira gestão do Conselho Municipal da Pessoa Com deficiência
Acervo · Errata · 18/10/2023Edital nº SMH/9996/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado na Travessa 3, á esquerda, n° 175 e 177- Bairrro Corcovado - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 18/10/2023Edital nº CAE - 001-2023
Edital de abertura do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar neste município 2023/2025.
Acervo · Edital · 18/10/2023Portaria nº 816
Dispõe sobre Comissão Especial para Análise e Seleção de Propostas Processadas através do Chamamento Público nº 02/2023 que tem por objeto a realização de projeto ‘Centro de Formação Esportiva” – Processo Administrativo nº 5018/2023.
Acervo · Portaria · 17/10/2023Lei nº 4573
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.369/2003.
Acervo · Lei · 16/10/2023Lei nº 4572
Cria o art. 70-A, na Lei Municipal nº 2995/2007 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/10/2023Ata Reunião de Conselho nº Republicação Ata de 4ª Reunião do CMT
REPUBLICAÇÃO DE ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMT
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 16/10/2023Ata Reunião de Conselho nº Ata da 4ª reunião CMT
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMT
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 16/10/2023Lei nº 4574
Altera o §1º do Art. 18 da Lei Municipal nº 4158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/10/2023Portaria nº 63
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Cristiamara dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/10/2023Decreto nº 8296
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.
Acervo · Decreto · 11/10/2023