Citação/Intimação nº 21
PAD - PROCESSO 5.554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PREFEITO - DEMISSÃO - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - RE 915727 - CARGO EFETIVO: GARI
Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Citação/Intimação nº 20
PAD - PROCESSO 5.554/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - RE 915727 - GARI
Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023Citação/Intimação nº 19
PAD - PROCESSO 1.364/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - RE 914943 - AG. EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 21
Concede o “Título de Cidadã Amiga da Criança” à Ilustríssima Professora Ana Rosa da Silva Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 20
Concede o “Título de Cidadão Ilustre” à Sra. Maria Helena dos Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 19
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Doutor Marcelo Santos Mourão.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 18
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Eng. Guaracy Fontes Monteiro Filho.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 17
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Sr. Júlio Cesar de França.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 16
Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Dr. Michel Amauri Vieira Ferreira”.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 15
Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Jânio Barbosa, Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Decreto Legislativo nº 14
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ubatuba Marcio Gonçalves Maciel
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Portaria nº 815
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Anderson Santos de Brito.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Portaria nº 814
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Ezequias Bento da Silva.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Portaria nº 813
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Portaria nº 812
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Wesley Virmondes da Silva.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Decreto nº 8295
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 09/10/2023Lei nº 4571
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/10/2023Lei nº 4570
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área de propriedade da Municipalidade e cessão de equipamentos para implementação do Programa de Coleta Seletiva Solidária Cooper Coco e Cia.
Acervo · Lei · 06/10/2023Lei nº 4569
Altera os incisos XII e XIII do art. 4º, da Lei Municipal nº 3258, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Lei · 06/10/2023Lei nº 4568
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/10/2023Portaria nº 811
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - Lelio Garcia Pereira Junqueira
Acervo · Portaria · 05/10/2023Portaria nº 810
Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Taiane Ramalho dos Santos
Acervo · Portaria · 05/10/2023Decreto nº 8294
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pelo Decreto nº 7810, de 24 de janeiro de 2022.
Acervo · Decreto · 05/10/2023Lei nº 4567
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/10/2023Decreto nº 8292
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 04/10/2023