Decreto Legislativo nº 13
Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Ilustríssimo Sr. Gilberto Kassab.
Acervo · Decreto Legislativo · 04/10/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto Legislativo nº 12
Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Filipe Toledo - Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 04/10/2023Decreto nº 8293
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 04/10/2023Portaria nº 01
Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 04/10/2023Portaria nº 61
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Robson Sabino Fagundes Ortega
Acervo · Portaria · 04/10/2023Portaria nº 60
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 04/10/2023Portaria nº 59
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Ricardo Bento Siqueira Filho.
Acervo · Portaria · 04/10/2023Resolução nº 208
Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba (SP) para o biênio 2023-2025.
Acervo · Resolução · 04/10/2023Resolução nº 207
Dispõe sobre as diretrizes do Edital de convocação do processo de escolha dos representes da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba (SP) – Biênio 2023 - 2025.
Acervo · Resolução · 04/10/2023Decreto nº 8289
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2023Decreto nº 8288
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2023Portaria nº 809
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Luiz Claudio Martins de Alcantara
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 808
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Governador Mário Covas Junior - Erika Azeredo Varoto - PEB I
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 807
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Madre Maria da Gloria - Valeria Cristina Graciliano de Moraes - PEB I
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 806
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profa. Altimira Silva Abirached - Rosana Daniele Castilho de Oliveira - PEB I
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 805
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Maria do Carmo Benicio Oliveira Nascimento - PEB I
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 58
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 57
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 56
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 55
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/10/2023Portaria nº 54
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/10/2023Decreto nº 8291
Dispõe sobre delegação de competência para administração do Terminal Turístico, localizado no bairro do Perequê Açu.
Acervo · Decreto · 03/10/2023Decreto nº 8290
Autoriza a doação de bens apreendidos e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/10/2023Portaria nº 801
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 236/2023.
Acervo · Portaria · 02/10/2023Portaria nº 802
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 1004/2022.
Acervo · Portaria · 02/10/2023