Portaria nº 803
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 854/2022.
Acervo · Portaria · 02/10/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 804
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 759/2022.
Acervo · Portaria · 02/10/2023Portaria nº 799
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos - Maria Cristina Barbosa Adami
Acervo · Portaria · 02/10/2023Portaria nº 798
Renovar licença para tratar de assuntos particulares - servidora: Pollyana Viana Casaes Martins - cargo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 02/10/2023Portaria nº 797
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 02/10/2023Edital nº 8
A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, em atendimento ao Art. 19, inciso XI da Lei Municipal nº 3770/2014 que trata dos requisitos e registros das candidaturas – “estar em pleno gozo das aptidões física e mental para o exercício do cargo de conselheiro tutelar”, vem informar
Acervo · Edital · 28/09/2023Edital nº 08
Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Ubatuba - Edital nº 08/CMDCA/Eleição
Acervo · Edital · 28/09/2023Errata nº Sem Número
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, por meio da sua presidenta Barbara Kantorowicz Buck, faz saber que a presente Errata é hora levada a efeito para retificar parcialmente o Edital nº 07 CMDCA/ELEIÇÃO no terceiro parágrafo afim de tornar o texto do enunciado mais compreensível e elucidativo e principalmente no item da Etapa 16 do novo Cronograma, corrigindo o mês do Encontro de Orientação aos candidatos e candidatas habilitados à fase de campanha que por erro material estava especificado como 29/10 e que deverá ser lido como 29/09 (sexta-feira).
Acervo · Errata · 28/09/2023Portaria nº 796
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 795
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita, no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 794
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 793
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Madre Maria da Glória no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 792
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 791
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Governador Mario Covas Junior no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 790
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 789
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Luiza Basilio dos Santos - Cargos: Agente Educacional e PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 788
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza. Cargo: PEBI.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Portaria nº 787
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais - Elisangela Mendes Leite.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Decreto Legislativo nº 11
Concede o Título de "Ubatubense Ilustre” ao Sr. Thiago Mitsuo Suguimoto
Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023Decreto Legislativo nº 10
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Gabriel Santin
Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023Decreto Legislativo nº 09
Concede a honraria “Amigo da Criança” Ao Ilustríssima Professora Jacqueline Silveira Pereira Conceição
Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023Termo de Posse nº 2
Termo de Posse Mesa Diretora Interina - Biênio 2023-2024
Acervo · Termo de Posse · 27/09/2023Resolução nº 01
Dispõe sobre a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, prestador sob gestão municipal, ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletiva Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF.
Acervo · Resolução · 26/09/2023Edital nº Edital nº 07 CMDCA/Eleição
Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Ubatuba - Edital nº 07/CMDCA/Eleição
Acervo · Edital · 26/09/2023Resolução nº 15/2023
Revoga e substitui a Resolução 14/2023 e dispõe sobre providências relativas ao processo eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba em face de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Acervo · Resolução · 26/09/2023