Portaria nº 786
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022.
Acervo · Portaria · 25/09/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 785
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Andrea Regina Portes Borges.
Acervo · Portaria · 25/09/2023Portaria nº 784
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais - Kalini Vitoria da Silva Rodrigues.
Acervo · Portaria · 25/09/2023Decreto nº 8287
Retifica o Decreto nº 8252/2023 que regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 22/09/2023Decreto nº 8286
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.
Acervo · Decreto · 22/09/2023Decreto nº 8285
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - CMDU.
Acervo · Decreto · 22/09/2023Resolução nº 205
Resolução COMAS nº 205/COMAS - Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS do Município de Ubatuba (SP).
Acervo · Resolução · 21/09/2023Portaria nº 783
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Suelen Caetano da Silva Rodrigues - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/09/2023Errata nº Errata
Errata do Decreto 8195/2023 que nomeia o Sr. Rinaldo Antonio da Silva Santos como Diretor Presidente da EMDURB.
Acervo · Errata · 21/09/2023Portaria nº 782
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidora: Maristela Almeida Maia - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 21/09/2023Portaria nº 781
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 21/09/2023Resolução nº 10/2023
Dispõe sobre a anulação da Etapa de Avaliação Psicológica do Edital nº 01/2023 em cumprimento a Resolução nº 231/2022 do CONANDA e Recomendação do MP.
Acervo · Resolução · 21/09/2023Edital nº 06/2023
Publica os candidatos habilitados e inabilitados, conforme posicionamento do CMDCA e recomendações do Ministério Público, para a Etapa Final da Campanha Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
Acervo · Edital · 21/09/2023Resolução nº 09/2023
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 21/09/2023Decreto nº 8283
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 20/09/2023Decreto nº 8284
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 20/09/2023Decreto nº 8282
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nomeado através do Decreto nº 8127, de 22 de março de 2023.
Acervo · Decreto · 20/09/2023Decreto Legislativo nº 08
Concede o "Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo Senhor José Pereira dos Santos
Acervo · Decreto Legislativo · 20/09/2023Decreto Legislativo nº 06
Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Waldir Vieira Mendes
Acervo · Decreto Legislativo · 20/09/2023Decreto Legislativo nº 07
Concede o título de "Amigo da Criança" a Sra. Mayara Martins de Moura
Acervo · Decreto Legislativo · 20/09/2023Portaria nº 780
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Graziela dos Santos Santitni.
Acervo · Portaria · 20/09/2023Portaria nº 779
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão - Renato Chalita Benedetti.
Acervo · Portaria · 20/09/2023Portaria nº 778
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública - Servidor: Annibal José Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/09/2023Portaria nº 777
Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Gestão de Defesa Civil - Natalia Worth.
Acervo · Portaria · 20/09/2023Portaria nº 776
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Diego Dias Pinto Ribeiro.
Acervo · Portaria · 20/09/2023