Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2026.
Acervo · Edital · 03/07/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4751
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E INCISO I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.832, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 03/07/2026Portaria nº 31/2026
Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo da Fundart Gabriel Epifanio dos Santos
Acervo · Portaria · 03/07/2026Portaria nº 740
Designa como Subinspetor da Guarda Civil Municipal - Servidor: Luciano Jose Ferretti - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 739
Designa como Inspetor na Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Anderson Aprigio de Araujo - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 738
Revoga designação de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Flavio do Rosário - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 737
Altera Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 736
Designa como Coordenador Pedagógico na EM Maestro Pedro Alves de Souza - Servidora: Erika da Cruz Barreto Provazi - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 735
Nomeia como Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul II - André Luiz Aragão da Silva
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 734
Nomeia como Diretor de Planejamento da SMPC - Leonardo Andrew da Silva
Acervo · Portaria · 02/07/2026Portaria nº 733
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na EM Maestro Pedro Alves de Souza - Servidora: Ramone Ribeiro - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 02/07/2026Decreto nº 9129
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LUCINEA BARBOSA FREIXO OSORIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9128
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal EVANILDE APARECIDA DE SOUZA CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9127
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal FABIANA MARIA DOS PASSOS, detentora do cargo em provimento celetista de PROFESSOR ADJUNTO DO ENSINO BÁSICO I – PAEB I.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9126
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ENILDE DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9125
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JORGE OTAVIO FONSECA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9124
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ALESSANDRA FONSECA COELHO DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Digitador.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9123
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Decreto nº 9122
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal VIVIANI RODRIGUES DE SOUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 02/07/2026Resolução nº 06/2026
Dispõe sobre a posse da Sra. Fernanda C. dos Santos Maia, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheira Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 01/07/2026Portaria nº SMA 001
Calendário Municipal de 2026 - Retificado por inclusão de recesso de final de ano
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 732
Designa como Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos (em substituição de férias) - Servidor: Cleiton Castro de Oliveira - Cargo: Operador de Balança
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 731
Revoga designação de Coordenador Pedagógico da EM Sr. João Alexandre - Servidora: Debora dos Santos Oliveira Lemes - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 730
Designa como Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Servidora: Thaila Aparecida Diniz Brito - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 729
Designa como Assessor de Relações com o Legislativo - Jose Candido de Sousa
Acervo · Portaria · 01/07/2026