Portaria nº 775
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública - Servidor: Almir Rogerio Feliciano de Moura - Cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 20/09/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 774
Revoga a designação para exercer atribuições especiais de Supervisor de Ensino na SME - Servidora: Juliana Cursino Ageu Alamino - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 20/09/2023Portaria nº 773
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório da Concorrência Pública nº 15/2023, em curso no processo administrativo nº 8618/2023.
Acervo · Portaria · 19/09/2023Portaria nº 772
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Christian Fernando Souza Bruske.
Acervo · Portaria · 19/09/2023Comunicado nº Sem número
Comunicado da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar sobre as recomendações do Ministério Público.
Acervo · Comunicado · 19/09/2023Decreto nº 8279
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 18/09/2023Portaria nº 771
Exonera do cargo de Diretor de Recursos Humanos - Jaques Sematsu Makiyama.
Acervo · Portaria · 18/09/2023Portaria nº 770
Concede reassunção ao cargo de Auditor Fiscal para o servidor Geraldo Paulo Pereira da Silva.
Acervo · Portaria · 18/09/2023Portaria nº 769
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenadora Pedagógica na EM Madre Maria da Gloria - servidora: Elaine Gomes Vieira - cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 18/09/2023Edital nº 05/2023
Revoga o edital nº 04/2023 e torna público, abaixo relacionados, os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, após realização da Avaliação Psicológica e atendendo os recursos interpostos.
Acervo · Edital · 18/09/2023Decreto nº 8281
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2023Decreto nº 8280
Dispõe sobre a exoneração da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 18/09/2023Decreto nº 8277
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de INTERPRETE DE LIBRAS”.
Acervo · Decreto · 13/09/2023Decreto nº 8278
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas”.
Acervo · Decreto · 13/09/2023Portaria nº 768
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 13/09/2023Portaria nº 767
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 13/09/2023Decreto nº 8276
Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Dr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e sua esposa Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 13/09/2023Decreto nº 8274
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA MARIA CELESTINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023Decreto nº 8273
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SOLANGE BENTO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023Decreto nº 8272
“Dispõe sobre a aposentadoria por exercer atividades especiais da servidora pública municipal LIGIA APARECIDA GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023Decreto nº 8271
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ELIANA PAULA FERREIRA MENDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023Decreto nº 8270
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CRISTINA WATANABE HOMMA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023Decreto nº 8275
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA LUCIA GERTRUDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 12/09/2023Portaria nº 766
CRIAR a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis
Acervo · Portaria · 11/09/2023Edital nº SAU/669/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Jardim Ipiranga A com acesso principal atráves da Rua Mogno envolvendo área objeto da matrícula 21.855 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 214.864,00m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro Jardim Ipiranga.
Acervo · Edital · 11/09/2023