Portaria nº 037
Cristina Watanabe Homma - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 28/08/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 036
Ana Maria Celestino - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 28/08/2023Portaria nº 750
Concede reassunção ao cargo de Assistente Social à servidora Sarah Rodrigues Santana.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 749
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Luis Carlos da Silva Frade.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 748
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Judith Cabral dos Santos - Servidora: Samara Jasmin de Carvalho Furlan - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 747
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza - Servidora: Jocely Ramos dos Reis Marco - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 746
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profº José Carlos Pereira - Servidora: Daniela Ponciano de Oliveira - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 745
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves - Servidora: Ana Lucia Vigneron Mendes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 744
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves - Servidora: Renata Santos de Almeida - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 743
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Luiza Basílio dos Santos - Servidora: Patricia Alves Salustiano - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 742
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza - Servidora: Priscila Prado Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Portaria nº 741
Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos - Função: PAEB I.
Acervo · Portaria · 25/08/2023Comunicado nº SEM NÚMERO
Gabarito da Prova Objetiva de Conhecimento Específico do Processo Unificado de Escola do Conselho Tutelar de Ubatuba/SP.
Acervo · Comunicado · 25/08/2023Edital nº 02/2023
Torna público, abaixo relacionados os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, ficando ainda todos submetidos à apreciação do Ministério Público, os quais ainda deverão participar da Etapa de Avaliação Psicológica também de caráter eliminatório.
Acervo · Edital · 25/08/2023Decreto nº 8267
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 24/08/2023Resolução nº 6
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.
Acervo · Resolução · 24/08/2023Decreto Legislativo nº 4
Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Srº Denis Ribeiro Betim
Acervo · Decreto Legislativo · 24/08/2023Errata nº 001
Errada do Processo Seletivo Interno da Secretaria Municipal de Educação - Nº 01/2023 para Gestor de Escola.
Acervo · Errata · 24/08/2023Portaria nº 739
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Governador Mário Covas Junior - Servidora: Margarete Degair da Silva Wakisaka - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/08/2023Portaria nº 738
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Maria Olivia Pimentel Samersla - Cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 23/08/2023Portaria nº 740
Nomeia o Sr. LUIZ AUGUSTO MARTINS ROCHA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, para função de GESTOR das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Acervo · Portaria · 23/08/2023Portaria nº 737
Institui a Comissão Municipal para o acompanhamento das atividades do convênio no município PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE.
Acervo · Portaria · 22/08/2023Decreto nº 8266
Dispõe sobre a exoneração da Assessora Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 22/08/2023Decreto nº 8263
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 21/08/2023Decreto nº 8265
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 21/08/2023