Decreto nº 8262
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 21/08/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº CACS Fundeb - 001/2023
Abertura de prazo para a inscrição e eleição dos seguimentos de professores, estudantes e representantes das OSCs para o CACS FUNDEB Ubatuba.
Acervo · Edital · 21/08/2023Decreto nº 8261
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 18/08/2023Portaria nº 736
Comissão dos Festejos Comemorativos do 386º de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 18/08/2023Decreto nº 8259
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 16/08/2023Decreto nº 8260
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, bem como do padrão de vencimento básico, da servidora pública municipal IARA SIGAUD CAMARGO, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga.
Acervo · Decreto · 16/08/2023Decreto Legislativo nº 03
Concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior.
Acervo · Decreto Legislativo · 16/08/2023Decreto Legislativo nº 02
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Professor Arnaldo da Silva Alves.
Acervo · Decreto Legislativo · 16/08/2023Portaria nº 735
Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Fabiane Diniz Rodrigues - Cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 15/08/2023Portaria nº 734
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Milena Arytha dos Santos Dias.
Acervo · Portaria · 15/08/2023Portaria nº 732
Constitui a Comissão Municipal do Projeto Orla.
Acervo · Portaria · 14/08/2023Portaria nº 733
Dispõe sobre a demissão do servidor MOACIR NUNES JANET – RE 912483, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de Cemitério.
Acervo · Portaria · 14/08/2023Comunicado nº SEM NÚMERO
Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir cargo até 10/01/2024 "Ana Cristina de Oliveira".
Acervo · Comunicado · 14/08/2023Decreto nº 8258
Dispõe sobre o reajuste de valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/08/2023Portaria nº 731
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Tamires Soares da Costa - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 10/08/2023Portaria nº 730
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Sylvia de Souza Barbuglio - Cargo: Agente Administrativo do PSF.
Acervo · Portaria · 10/08/2023Portaria nº 729
Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Vitor Lopes Neto.
Acervo · Portaria · 09/08/2023Edital nº 001
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais.
Acervo · Edital · 09/08/2023Portaria nº 728
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Paula Cury Mattoso.
Acervo · Portaria · 08/08/2023Portaria nº 727
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Sergio Correa Rocha - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 08/08/2023Decreto nº 8257
Altera dispositivos do Decreto nº 8100/23, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/08/2023Errata nº 001/2023
Errata da Publicação do Resultado do Edital nº 001/2023 dos nomes dos candidatos deferidos na Primeira Etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar.
Acervo · Errata · 08/08/2023Decreto nº 8254
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, bem como do padrão de vencimento básico, da servidora pública municipal BARBARA ILÁRIO LOPES, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga.
Acervo · Decreto · 07/08/2023Decreto nº 8256
Regulamenta as Lei Municipais nsº 2709/2005 e 3511/2012, instituindo o “Programa de Coleta Seletiva nas Escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba – PROCOSEL – ESCOLAS”.
Acervo · Decreto · 07/08/2023Decreto nº 8255
Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal 4421/2021, que trata da concessão da licença prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/08/2023