Citação/Intimação nº 18
PAD - PROCESSO 13.096/20 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES - RE 915790 - AUX. SERV. GERAIS
Acervo · Citação/Intimação · 07/08/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Citação/Intimação nº 17
PAD - PROCESSO 5.042/20 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - MOACIR NUNES JANET - RE 912483 - AUX. DE SERV. GERAIS DE CEMITÉRIO
Acervo · Citação/Intimação · 07/08/2023Decreto nº 8251
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/08/2023Decreto nº 8252
Regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/08/2023Portaria nº 726
A Comissão Permanente de Licitações
Acervo · Portaria · 04/08/2023Decreto nº 8253
Dispõe sobre a revogação de nomeação de provedor interino da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e ratifica os efeitos do Decreto nº 8196 de 06 de junho de 2023.
Acervo · Decreto · 04/08/2023Portaria nº 725
Nomeia Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas - Operação Verão 2023/2024.
Acervo · Portaria · 04/08/2023Portaria nº 724
Concede reassunção ao cargo de Agente Educacional - Servidor: Marcus Vinicius de Souza Silva.
Acervo · Portaria · 04/08/2023Decreto nº 8250
Dispõe sobre a oficialização e dá denominação à Rua Escort, no núcleo do Sesmaria, integrante do processo administrativo nº 3.411/2021, de regularização urbanística e fundiária – Reurb ‘S’.
Acervo · Decreto · 04/08/2023Edital nº 01/2023
A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, faz saber e torna público aos interessados a lista dos candidatos deferidos na Primeira Etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar em ordem alfabética.
Acervo · Edital · 04/08/2023Citação/Intimação nº 16
PAD - PROCESSO 13.096/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES - RE 915790 - AUX. SERV. GERAIS DE ESCOLA
Acervo · Citação/Intimação · 04/08/2023Citação/Intimação nº 15
PAD - PROCESSO 9.307/22 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - RE 915696 - AG. EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 04/08/2023Citação/Intimação nº 14
PAD - PROCESSO 6.239/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - RE 916002 - MONITOR DE ALUNOS
Acervo · Citação/Intimação · 04/08/2023Citação/Intimação nº 13
PAD - PROCESSO 5.042/20 - PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - MOACIR NUNES JANET - RE 912483 - MONITOR DE ALUNOS
Acervo · Citação/Intimação · 04/08/2023Portaria nº 723
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Publicidade Institucional - Lucas Giraud Medeiros Avilla.
Acervo · Portaria · 03/08/2023Decreto nº 8249
Declara a Sra. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo -OAB/SP, Dra. Patrícia Vanzolini, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 03/08/2023Decreto nº 8248
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/08/2023Decreto nº 8247
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2023Portaria nº 722
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Thais de Paula Barbosa da Silva.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 721
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Lucia de araujo Machado - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 720
Designa para exercer o cargo de Diretor de Relações Sociais - Rogeria Ribeiro de Oliveira.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 719
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Delane Moreira de Rezende - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 718
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Viviani Rodrigues de Sousa - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 717
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos - Função: Professor Adjunto de Ensino Básico I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 716
Revoga a designação para exercer atribuições como Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Sydineia Leite Xavier - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023