Portaria nº 700
Retifica a Portaria 690 de 18/07/2023 que designou o servidor Benedito Altair dos Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, em substituição de férias.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 49
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. Chefe do Setor de Compras e Licitação.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Portaria nº 48
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Cristiano Briet da Silva.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Portaria nº 47
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Cristiano Briet da Silva.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Portaria nº 699
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico - EM Iberê Ananias Pimentel - Servidora : Maria Emilia Albado
Acervo · Portaria · 21/07/2023Portaria nº 698
Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na EMEI Profª Judith Cabral dos Santos - Servidora: Mariana Alencar Souza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/07/2023Portaria nº 697
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Gestão e Orçamento - SMS- Patricia Machado Sanches
Acervo · Portaria · 21/07/2023Portaria nº 45
Dispõe sobre rerratificação de Portaria de Gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 21/07/2023Decreto nº 8241
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 21/07/2023Portaria nº 695
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 20/07/2023Portaria nº 696
INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 6018/2023, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo.
Acervo · Portaria · 20/07/2023Portaria nº 694
Renova a Licença para tratar de Assuntos Particulares à servidora Viviane de Cássia Gomes de França - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 20/07/2023Portaria nº 693
Designa para exercer o cargo de Diretora de Planejamento Tributário (em substituição de férias) - servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 20/07/2023Portaria nº 692
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo: Professor de Educação Básica I- PEBI
Acervo · Portaria · 20/07/2023Decreto nº 8238
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA DE DEUS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 19/07/2023Portaria nº 691
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 19/07/2023Decreto nº 8239
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social - CMHRUFIS
Acervo · Decreto · 19/07/2023Decreto nº 8237
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROBERTA HELENA RAMOS BRIET DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
Acervo · Decreto · 19/07/2023Decreto nº 8240
“Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira Feminina estará competindo na Copa do Mundo da FIFA 2023”.
Acervo · Decreto · 19/07/2023Portaria nº 690
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos
Acervo · Portaria · 18/07/2023Portaria nº 689
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Marco Aurelio Geronimo dos Santos
Acervo · Portaria · 18/07/2023Portaria nº 688
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - SMPA - Filipe Lucky Oliveira
Acervo · Portaria · 18/07/2023Portaria nº 687
Designa para exercer o Cargo em Comissão Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento - SMPA - Elizabete da Silva
Acervo · Portaria · 18/07/2023Decreto nº 8236
Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/07/2023Decreto nº 8235
Institui a Comissão de Organização da III Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21.
Acervo · Decreto · 17/07/2023