Portaria nº 686
comissão de Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 17/07/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 684
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência - SMS - Josislene Caetano
Acervo · Portaria · 14/07/2023Portaria nº 683
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Silvia Carmela Cursino - Cargo: PAEB I.
Acervo · Portaria · 14/07/2023Portaria nº 685
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Comunicação Visual - SMC - Marcelo da Costa Dantas.
Acervo · Portaria · 14/07/2023Portaria nº 682
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI ProfªJudith Cabral dos Santos (alteração de nível) - Servidora: Maria Ester Machado Amaral - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 13/07/2023Portaria nº 681
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos - Saúde - Camila Gaya Fernandes.
Acervo · Portaria · 13/07/2023Portaria nº 44
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Claudiney Israel de Oliveira
Acervo · Portaria · 12/07/2023Portaria nº 678
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 12/07/2023Portaria nº 680
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 12/07/2023Portaria nº 679
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 12/07/2023Lei Complementar nº 27
Normatiza os trâmites administrativos da Ação Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas.
Acervo · Lei Complementar · 12/07/2023Lei nº 4564
Delega à Companhia Municipal de Turismo – COMTUR o controle e a fiscalização da atividade econômica de transporte turístico de superfície terrestre.
Acervo · Lei · 12/07/2023Decreto nº 8234
Dispõe sobre outorga para exploração da cobrança de estacionamento rotativo em todas as vias públicas e praias do Município de Ubatuba à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 12/07/2023Lei nº 4565
Dispõe sobre a reorganização e reformulação de gestão do sistema de estacionamento rotativo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 12/07/2023Decreto nº 8233
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal IVONE GENTILE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 11/07/2023Decreto nº 8232
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal DEIZE QUITERIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 11/07/2023Portaria nº 677
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Vinicio Alves Franca.
Acervo · Portaria · 11/07/2023Comunicado nº SEM NÚMERO
Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente "Márcio Santos Leite".
Acervo · Comunicado · 11/07/2023Decreto nº 8231
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.248 de 26 de dezembro de 2019, a qual trata sobre as atividades dos artesãos, restringindo a atividade nos locais que especifica.
Acervo · Decreto · 10/07/2023Portaria nº 674
Retificar o artigo 2º da Portaria 440 de 05 de junho que trata dos efeitos de revogação da servidora Ida Pinheiro Martins
Acervo · Portaria · 10/07/2023Portaria nº 675
Exonera do Cargo em Comissão Chefe de Seção de Planejamento e Inclusão Digital - Kelvin Ranieri Abreu da Silva
Acervo · Portaria · 10/07/2023Portaria nº 676
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Comunicação - José Roberto de Moura Ribeiro Filho
Acervo · Portaria · 10/07/2023Portaria nº 673
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Silvio Mauro Bourget.
Acervo · Portaria · 10/07/2023Portaria nº 668
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.
Acervo · Portaria · 10/07/2023Portaria nº 667
Designa para exercer o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Ronaldo de Andrade.
Acervo · Portaria · 10/07/2023