Portaria nº 666
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Consultivos - Michele de Oliveira Alves.
Acervo · Portaria · 10/07/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4563
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/07/2023Portaria nº 665
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Comunicação - Djair de Souza Santos.
Acervo · Portaria · 07/07/2023Portaria nº 664
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Defesa Civil - Wagner Lopes Pego
Acervo · Portaria · 07/07/2023Portaria nº 663
Retificar o artigo 2º da Portaria 459/23 que trata dos efeitos de designação do servidor Arnaldo da Silva Alves - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 07/07/2023Portaria nº 662
Exonera do Cargo em Comissão Chefe da Seção de Comunicação Visual - Carlos Henrique de Oliveira
Acervo · Portaria · 07/07/2023Errata nº SEM NÚMERO
Errata do Edital Nº 01/2023 - CMDCA - Ubatuba - Processo de Escolha em data unificada e inscrição de candidatos(as) a Conselheiros (as) Tutelares do município de Ubatuba/SP, quadriênio 2024-2027.
Acervo · Errata · 07/07/2023Comunicado nº 01 SMFP
NOTIFICAÇÃO AOS FORNECEDORES SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Acervo · Comunicado · 07/07/2023Errata nº Errata
Errata da Lei 4562/2023
Acervo · Errata · 07/07/2023Portaria nº 657
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Coletas de Resíduos - SMISP - Jorge Inocêncio Alves Junior
Acervo · Portaria · 06/07/2023Portaria nº 656
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP- Welton Correa da Rocha
Acervo · Portaria · 06/07/2023Portaria nº 655
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Rosemeire da Silva
Acervo · Portaria · 06/07/2023Lei nº 4562
Altera dispositivos da Lei nº 4.158, de 29 de março de 2019 e da outras providências.
Acervo · Lei · 06/07/2023Decreto nº 8230
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 05/07/2023Decreto nº 8229
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/07/2023Decreto nº 8228
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Acervo · Decreto · 05/07/2023Errata nº ERRATA
ERRATA DECRETO 8201/2023
Acervo · Errata · 05/07/2023Decreto nº 8227
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Acervo · Decreto · 04/07/2023Decreto nº 8226
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 03/07/2023Decreto nº 8225
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/07/2023Portaria nº 654
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Leonilce Justo Fernandes.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Portaria nº 653
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Planejamento - Jean Paul Silva.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Portaria nº 652
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Ivone de Camargo Prado - Cargo: Monitor de Alunos.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Portaria nº 651
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jonas Garcia dos Santos.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Portaria nº 650
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Arilson Bispo Cerqueira Santos.
Acervo · Portaria · 03/07/2023